Sábado, 18 de Maio de 2024
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Câmara dos Deputados

Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 22h26
Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 22h26
Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética Relator do caso deve ser escolhido na próxima reunião do conselho
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 22h26
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 20h41
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão
Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 20h41
Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 20h41
Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h57
Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h35
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h35
Projeto garante direito de gravar audiência judicial Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h16
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h16
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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