Quarta, 02 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da população 60+; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas

Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência

Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV

O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios

As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética

A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH

A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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