Domingo, 10 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 11h16
Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 11h16
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar
Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 10h25
Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 19h16
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023 Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação
Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 18h28
Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo Duas propostas de emenda à Constituição são consideradas prioritárias para aumentar representatividade feminina
Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 17h11
Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas
Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 16h48
Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas Soraya Santos ressalta que representação feminina na Câmara dobrou com mais recursos para campanhas e tempo de rádio e TV
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 14h52
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia Programa concede incentivo financeiro para estimular alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio; projeto será analisada pela Câmara
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 13h40
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 13h40
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 13h39
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rur...
Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 13h39
Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 13h39
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional Projeto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 13h39
Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 13h39
Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais
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