As prefeituras municipais de todo o país devem suspender a comunicação em suas redes sociais e sites oficiais a partir deste sábado (6), salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, para cumprir a proibição de publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições municipais.
Ações, obras, serviços, campanhas, programas e resultados de órgãos e entidades do Executivo são caracterizadas como publicidade institucional.
Além disso, também ficam proibidos a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos; e o pronunciamento em veículos de Rádio e TV fora do horário eleitoral gratuito, a menos quando a Justiça Eleitoral entender como matéria urgente.
Algumas prefeituras baianas já anunciaram a suspensão, como a de Brumado, Guanambi e Vitória da Conquista. Presença em inaugurações: Candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas;
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