Sheila Lemos vence eleições, mas pode não assumir cargo

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), obteve 58,83% dos votos nas eleições municipais, mas o cenário está longe de ser de comemoração. Apesar da expressiva vitória nas urnas, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) apontou que os votos de Sheila foram "anulados sub judice", ou seja, sua candidatura ainda depende de um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode impedir sua posse em 2025.

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O imbróglio começou em setembro, quando o TRE-BA indeferiu sua candidatura após um pedido de impugnação feito pela Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV). A ação alega que, com um novo mandato de Sheila, ela e sua mãe, Irma Lemos, somariam três mandatos consecutivos da mesma família, violando a legislação eleitoral sobre alternância de poder.

A situação remonta a 2020, quando Herzem Gusmão, então prefeito, foi internado com covid-19, e Irma Lemos, vice-prefeita, assumiu o cargo por 13 dias. Após a reeleição de Gusmão no mesmo ano, Sheila, sua vice, tomou posse definitivamente após a morte do prefeito em 2021.

Com o indeferimento de sua candidatura, Sheila recorreu ao TSE e, enquanto aguarda o julgamento, foi autorizada a participar da disputa. O advogado Rafael Brito ressalta que, em casos como este, a tendência é que o TSE dê uma resposta até dezembro para evitar instabilidade política. Caso o tribunal superior mantenha a decisão do TRE-BA, novas eleições deverão ser realizadas em Vitória da Conquista. Contudo, se o TSE reverter o indeferimento, os votos de Sheila serão validados e ela poderá ser empossada em janeiro de 2025.