Programas do MPBA são premiados pelo CNMP

Dois programas estratégicos do Ministério Público do Estado da Bahia receberam hoje, dia 28, o ‘Selo de excelência ambiental: reconhecimento de excelência em atuações ambientais do Ministério Público’ do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este ano, cinco iniciativas do Ministério Público brasileiro foram escolhidas na categoria “Destaques 2024”, dentre eles os programas ‘Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal’ e o ‘Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia do São Francisco’ por contribuírem para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente.

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A premiação foi entregue pelo CNMP, por meio da Comissão de Meio Ambiente, aos promotores de Justiça Fábio Fernandes Corrêa e Luciana Khoury. A cerimônia, que aconteceu na sede do CNMP, em Brasília, contou com na abertura da conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, presidente da comissão de meio ambiente do CNMP. Na categoria ‘Diálogos Ambientais’, a promotora de Justiça Andrea Scaff de Paula Mota recebeu o prêmio pelo guia orientativo para elaboração/execução de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRAD) em imóveis rurais no âmbito dos procedimentos ministeriais.