Domingo, 29 de Setembro de 2024
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Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 11h26
Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores Empregador terá acesso a informações sobre crimes hediondos, crimes contra as mulheres e menores além de processos transitados em julgado e em tram...
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça
Senado Federal 11/03/2024 - 11h26
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (...
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
Senado Federal 11/03/2024 - 11h26
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 11h26
Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara
INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional
Economia 11/03/2024 - 11h26
INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pel...
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
Senado Federal 11/03/2024 - 10h10
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 10h10
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Estudantes utilizam plantas da Caatinga no combate ao Aedes Aegypti
Bahia 11/03/2024 - 10h10
Estudantes utilizam plantas da Caatinga no combate ao Aedes Aegypti Pesquisadores afirmam que o produto é uma alternativa menos tóxica. Larvicida prevê eliminar larvas de mosquitos em menos de 24 horas. O post Estud...
Setur divulga Bahia Beer Festival – Alagoinhas no principal evento cervejeiro da América Latina
Bahia 11/03/2024 - 09h46
Setur divulga Bahia Beer Festival – Alagoinhas no principal evento cervejeiro da América Latina A Secretaria de Turismo da Bahia participou do Festival Brasileiro da Cerveja. O encontro cervejeiro reuniu cerca de mil produtos. O post Setur di...
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 11/03/2024 - 09h46
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 09h46
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA
Senado Federal 11/03/2024 - 08h55
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...
Science 20 debate no Rio transformações em ciência e tecnologia
Geral 11/03/2024 - 08h06
Science 20 debate no Rio transformações em ciência e tecnologia Segundo Helena, a ideia do encontro agora é tentar fazer uma convergência entre as instituições participantes, “porque os temas que serão discutido...
Proposta cancela aumento de diárias do governo federal
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 07h41
Proposta cancela aumento de diárias do governo federal Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento
Justiça decreta prisão de 3 irmãs por tortura de idosa em Carinhanha
Foragidas 10/03/2024 - 20h48
Justiça decreta prisão de 3 irmãs por tortura de idosa em Carinhanha Juiz decreta prisão preventiva após crime brutal em Carinhanha
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