Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 5 meses

Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 5 meses

Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos

Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022

Câmara Há 5 meses

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 5 meses

Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais

Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022

Câmara Há 5 meses

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos

Câmara Há 5 meses

Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono

A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...

Câmara Há 5 meses

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 5 meses

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 5 meses

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação

Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores

Câmara Há 5 meses

Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas

Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz

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