Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa

Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório p...

Câmara Há 5 meses

Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico

Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos

Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária

Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul

A Câmara ainda analisa a proposta

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad

Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil

Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra

A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor

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