Segunda, 07 de Julho de 2025

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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de mar...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara

Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais

Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio

Beneficiados recebem 12 parcelas mensais em valores que chegam a R$ 15 mil

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva

A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para votação do Plenário da Câmara

Lourival Augusto/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos

Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes

Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado

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Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional

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Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados

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