Terça, 08 de Outubro de 2024
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Justiça

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
Justiça 02/10/2024 - 08h37
Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição
Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online
Justiça 01/10/2024 - 21h16
Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
Justiça 01/10/2024 - 17h46
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
Justiça 01/10/2024 - 17h12
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
Justiça 01/10/2024 - 12h32
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Justiça 01/10/2024 - 07h42
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça 30/09/2024 - 17h00
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
Justiça 30/09/2024 - 15h45
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 30/09/2024 - 12h45
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça Medida valerá para os dois turnos
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
Justiça 27/09/2024 - 20h47
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964 Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Justiça 27/09/2024 - 20h47
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição
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