Quinta, 19 de Setembro de 2024
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Justiça

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
Justiça 09/05/2024 - 20h45
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ...
PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias
Justiça 09/05/2024 - 19h58
PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Justiça 09/05/2024 - 16h40
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Justiça 09/05/2024 - 12h46
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais
Justiça 08/05/2024 - 19h35
Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...
Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Justiça 08/05/2024 - 09h52
Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Justiça 08/05/2024 - 08h30
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Justiça 08/05/2024 - 08h30
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Justiça 08/05/2024 - 08h30
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O min...
Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
Justiça 03/05/2024 - 20h18
Supremo julgará marco temporal em sessão presencial O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça 03/05/2024 - 11h50
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Justiça 02/05/2024 - 21h35
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
Justiça 02/05/2024 - 20h47
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...
MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
Justiça 02/05/2024 - 17h25
MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...
Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches
Justiça 02/05/2024 - 16h30
Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...
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