A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) requerimentos para a realização de três audiências públicas. Os debates vão tratar dos seguintes temas: preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém; emergência climática e caminhos para um futuro sustentável; e uso de bioinsumos como pilar da agricultura moderna e da sustentabilidade ambiental.

Continua após a publicidade

O primeiro requerimento ( REQ 13/2025 - CMA ) foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele quer ouvir representantes do governo do Pará e da prefeitura de Belém sobre os preparativos para a realização da COP 30.

“Será uma oportunidade de dar visibilidade institucional ao trabalho que está sendo realizado em Belém e de fortalecer os vínculos entre os entes federativos em torno de uma agenda climática que exige cooperação, reconhecimento mútuo e valorização dos saberes locais. A audiência contribuirá para aprofundar o acompanhamento parlamentar sobre o evento, estimular a transparência das ações públicas em curso e ampliar o diálogo federativo em torno das responsabilidades e oportunidades que a COP 30 representa para o Brasil e para o mundo”, justifica Contarato.

Ele também é autor de um requerimento se audiência pública ( REQ 9/2025 - CMA ) sobre emergência climática e caminhos para um futuro sustentável. O debate ocorreria no dia 21 de agosto, como parte da Semana de Vivência Legislativa do Programa Jovem Senador. De acordo com o requerimento, devem ser convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, especialistas e ativistas ambientais.

“A pertinência do tema se intensifica diante do atual cenário internacional: em 2024, o planeta registrou, pela primeira vez, temperatura média global 1,55° C acima dos níveis pré-industriais, sendo o ano mais quente dos últimos 175 anos. Eventos extremos — como enchentes, secas e queimadas — se intensificaram, comprometendo vidas, ecossistemas e economias”, afirma Contarato.

O terceiro requerimento de audiência pública ( REQ 8/2025 - CMA ) foi proposto pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele sugere um debate sobre o uso de bioinsumos como pilares da agricultura moderna e da sustentabilidade ambiental. O parlamentar sugere a presença de Mariângela Hungria da Cunha, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e vencedora do Prêmio Mundial de Alimentação (World Food Prize).

“Seus estudos permitiram reduzir drasticamente a dependência de fertilizantes químicos, mitigando impactos ambientais e custos produtivos. Sua atuação não só elevou a competitividade da agricultura brasileira, como transformou o país em referência global em tecnologias biológicas”, justifica no requerimento.