A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto recebeu um texto substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue para o Plenário.

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O projeto de lei (PL) 4.712/2019 foi proposto pelo ex-deputado federal Gil Cutrim (MA). Na versão original, a matéria previa a criação do programa nacional e a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, celebrada em outubro. Entre as medidas previstas, havia ações de prevenção, campanhas educativas, tratamento adequado no Sistema Único de Saúde (SUS) e desenvolvimento de estratégias terapêuticas no combate à depressão.

No substitutivo, a senadora Leila Barros buscou aprimorar e reforçar as medidas sugeridas. O novo texto prevê diversas iniciativas para serem realizadas permanentemente, não ficando limitadas apenas ao período da semana nacional. Entre elas:

• campanhas educativas e ações de prevenção, especialmente voltadas para crianças e adolescentes;
• apoio a familiares e pessoas próximas de indivíduos com depressão;
• divulgação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da doença;
• combate ao preconceito social;
• garantia da educação continuada dos profissionais de saúde;
• divulgação de avanços obtidos em diagnóstico e tratamento;
• informações sobre formas de acesso à Rede de Atenção Psicossocial e à Atenção Primária à Saúde.

Na reunião desta quarta-feira, o relatório de Leila Barros foi lido pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL). Ela destacou que o substitutivo reforça a atenção a crianças e a adolescentes.

— Embora manifestações depressivas tendam a ser mais prevalentes após a terceira década de vida, essa condição pode afetar indivíduos de todas as idades, abrangendo até mesmo crianças e jovens. No grupo etário de 15 a 29 anos, o suicídio é mundialmente a quarta causa de mortalidade — disse a parlamentar.