A disputa pela concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, prevista para ocorrer em agosto na B3, ganhou um novo atrativo nesta quinta-feira (3). O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou projeto que reserva R$ 1,089 bilhão no FMM relativos aos investimentos necessários para a concessão.

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O Conselho também aprovou outros 17 projetos, no valor total de R$ 5,3 bilhões. “São recursos para a construção, reparo e modernização de 70 embarcações. Desde 2023, já foram priorizados quase R$ 70 bilhões, valor três vezes maior do que o definido entre 2019 e 2022, o que mostra a importância que este governo está dando à retomada da indústria naval brasileira”, destacou o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos.

O maior dos projetos aprovados nesta quinta-feira – R$ 2,5 bilhões – prevê a construção de quatro embarcações de apoio marítimo do tipo RSV (ROV Support Vessel), especializadas em operações com equipamentos submarinos. “O FMM tem sido fundamental para viabilizar a política pública de desenvolvimento da nossa indústria naval e para estimular investimentos inclusive em obras de infraestrutura portuária”, comentou Dino Antunes, secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, presidente do Conselho Diretor do FMM.

Paranaguá

Para o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, que solicitou a priorização dos recursos para o canal de acesso do Porto de Paranaguá, a aprovação do projeto deve atrair participantes. “Criamos uma solução que estimula a concorrência, porque os possíveis investidores passam a considerar nos seus cálculos, antes mesmo do pregão, que terão taxas e condições especiais de financiamento caso vençam o leilão”, avalia.

Com a aprovação do pedido realizado pela Secretaria Nacional de Portos, caberá ao futuro concessionário do canal de acesso decidir se utiliza ou não os recursos disponíveis do FMM. Para isso, bastará apenas reapresentar a solicitação ao Conselho Diretor com o projeto que efetivamente será executado e com o orçamento detalhado.

Segundo Alex Ávila, o modelo utilizado para a concessão do canal de acesso de Paranaguá, o primeiro de um porto brasileiro, servirá de modelo para outros leilões que serão realizados ainda neste ano, como o do Porto de Santos (SP), Porto de Itajaí (SC) e Porto da Bahia. “A concessão dos canais de acesso dá previsibilidade ao setor produtivo, sobretudo na rota do desenvolvimento do setor portuário brasileiro”, acrescentou.

A concessão trará ainda maior eficiência à operação portuária. O calado do canal será ampliado de 13,5 metros para 15,5 metros de profundidade, elevando a capacidade do porto para receber navios de maior porte e ampliando a movimentação de cargas. Hoje, Paranaguá recebe 2.600 navios por ano, com destaque para granéis sólidos, como soja e proteína animal.

Cada centímetro a mais no calado do canal de acesso corresponde a um aumento de 60 toneladas de carga no porão do navio. “Teremos um ganho substancial. Além do ganho de escala que virá com o aumento do número de navios”, acrescentou. “A concessão vai colocar o Porto de Paranaguá em outro patamar em relação ao comércio Internacional e estamos bastante confiantes nesse modelo de leilão, que seguramente terá muita competição”, disse Alex Ávila.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos