Para fortalecer a segurança pública sob uma perspectiva de prevenção social e garantia de direitos, o Governo do Estado lança o “Percurso Formativo para Agentes de Cidadania do Programa Bahia pela Paz”. A aula inaugural será na próxima segunda-feira (7), às 8h30, no Departamento de Apoio Logístico da PMBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A cerimônia, que marca o início oficial da capacitação, contará com a presença dos secretários de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Segurança Pública (SSP), Felipe Freitas e Marcelo Werner, respectivamente, e do coordenador acadêmico do curso, o professor doutor em criminologia, da Universidade do Estado da  Bahia, Riccardo Cappi.

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Realizado pela SJDH, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o curso está inserido no plano de trabalho dos ‘Coletivos Bahia Pela Paz’, principal ação do ‘Programa Bahia Pela Paz’. A proposta aborda a segurança pública como um esforço coletivo, investindo na capacitação de um corpo diversificado de ‘Agentes de Cidadania’. A formação inclui policiais, operadores sociais, representantes de comunidades e do sistema de justiça, para atuarem com sensibilidade, conhecimento e profundo respeito aos direitos humanos, visando construir pontes e transformar realidades em todo o estado. O foco é a prevenção da violência letal e a construção de uma cultura de paz.

As primeiras turmas do curso serão formadas por agentes de cidadania dos seis territórios de abrangência dos ‘Coletivos Bahia pela Paz’: os bairros de Águas Claras, Liberdade, Paripe e São Caetano, em Salvador; e Mangabeira e Conceição, em Feira de Santana.

Capacitação abrangente e inovadora

Composto por três etapas e totalizando 56 horas-aula, o curso adota uma metodologia pedagógica participativa e construtivista, baseada na escuta ativa e na valorização das vivências dos participantes. A primeira etapa (32 horas) aborda os fundamentos da prevenção da violência e a garantia de direitos, discutindo conceitos, vulnerabilidades sociais e a promoção da cultura de paz. A segunda etapa (16 horas), exclusiva para policiais, aprofunda técnicas específicas de policiamento alinhadas ao programa, incluindo o uso de tecnologias e a gestão do uso da força, sempre com foco na proteção da vida. Por fim, a terceira etapa (8 horas), realizada após a atuação dos agentes em campo, permite a avaliação e o aprimoramento contínuo das ações do programa.

Em Salvador, a capacitação ocorrerá de 9 a 22 de outubro, no Instituto Anísio Teixeira, localizado na Estrada da Muriçoca, sn - São Marcos. Em Feira de Santana, as atividades ocorrem de 08 a 23 de setembro, no Colégio Ana Angélica Vergne de Morais, localizado na Av. Frei Félix de Pacaúba, no bairro do Campo Limpo.

Coletivos

Os ‘Coletivos Bahia pela Paz’ são equipamentos públicos de referência na promoção e na defesa dos direitos humanos, e visam fortalecer os atores locais, além de aproximar a comunidade da rede de serviços públicos territoriais, promovendo o cuidado e a articulação de jovens e seus familiares. O público do projeto são jovens de 12 a 29 anos, moradores das comunidades mais vulneráveis da Bahia, e suas famílias.

Além de Salvador e Feira de Santana, os Coletivos estão chegando a Camaçari, Simões Filho, Dias D’Ávila, na região metropolitana da capital, além de Jequié, Santo Antônio de Jesus e Valença, no interior. Ao todo, serão 24 no estado da Bahia.

Programa Bahia pela Paz

Como parte de uma política inovadora de Segurança Pública, o Bahia pela Paz promove a integração de ações sociais voltadas à prevenção e à redução da violência e prioriza as populações mais vulneráveis à violência e à pobreza, atuando em áreas como esporte, cultura, lazer, profissionalização, empreendedorismo e redução de riscos e danos.

Sancionado em agosto de 2024, o Programa conta com investimento inicial de R$ 234 milhões e se propõe a enfrentar, na Bahia, uma realidade complexa, que atinge todo o pais, a violência letal que atinge a juventude de forma significativa. 

Dados do Atlas da Violência 2025, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que  34% das mortes de jovens (entre 15 e 29 anos), ocorridas em 2023, no Brasil, foram classificadas como homicídios. E que, considerando todos os assassinatos ocorridos no mesmo ano, 47,8% (21.856) eram vítimas nessa faixa etária, o que corresponde a uma média de 60 jovens mortos violentamente por dia no país.

O Programa Bahia pela Paz é coordenado pela SJDH e articulado intersetorialmente, entre as secretarias da Segurança Pública (SSP); de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de Políticas para as Mulheres (SPM); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); da Saúde (Sesab); do Planejamento (Seplan); de Relações Institucionais (Serin); da Cultura (Secult-BA); de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap); da Casa Civil; além de órgãos do sistema de justiça; dos municípios da sociedade civil organizada.