Representantes do poder público, lideranças comunitárias e moradores se reuniram no município de Umburanas, no Norte da Bahia, para debater os impactos do Projeto Serra Dourada, empreendimento da ISA Energia que prevê a instalação de linhas de transmissão e subestações no estado. A audiência foi promovida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) como parte do processo de licenciamento ambiental.

A audiência incluiu a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que analisam os efeitos do empreendimento sobre o meio físico, biológico e socioeconômico, além das medidas de mitigação previstas. João Amorim, especialista em meio ambiente e recursos hídricos do Inema, explicou que o encontro trata da fase de estudo de localização da linha de transmissão.

“Estamos analisando a viabilidade locacional para definir o trajeto que cause menor impacto ambiental. Por isso, a participação comunitária é fundamental, pois os moradores podem relatar a realidade local e os efeitos da passagem da linha em suas propriedades”, afirmou.

Etapa obrigatória no processo de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, as audiências garantem à população o direito de participar das decisões que afetam seu território. “As contribuições colhidas serão sistematizadas e consideradas na elaboração do parecer técnico do Inema, que orientará a concessão da licença ambiental”, destacou Hosana Gaspar, assessora-técnica da Diretoria de Regulação do instituto.

A programação das audiências sobre o Projeto Serra Dourada continua ao longo da semana. Os próximos eventos já estão agendados. No dia 18 de julho, o município de Barra recebe a reunião. Em 21 de julho é a vez da comunidade quilombola Laje dos Negros, em Campo Formoso, participar das discussões sobre o projeto.

Participação popular

A audiência, conduzida de forma participativa e acompanhada pelo Inema, permitiu que a população tirasse dúvidas, apresentasse sugestões e registrasse suas preocupações com relação ao empreendimento. José Bonfim, presidente da Associação Comunitária Ribeirinha de Curralinho de São Gabriel, avaliou a audiência como “muito positiva” e disse que a comunidade acompanhará de perto o cumprimento dos acordos firmados.

“A caatinga, já fragilizada, sofrerá alterações, mas esperamos medidas compensatórias como reflorestamento. Bonfim também manifestou preocupação com os impactos sociais do empreendimento, incluindo a possível chegada de novos moradores e os efeitos na saúde, educação e dinâmica local. “Esperamos que a empresa atue para minimizar esses efeitos”, disse.

O Projeto Serra Dourada pretende viabilizar o escoamento da energia renovável gerada na região norte, a partir de fontes eólicas e solares. A proposta envolve a construção das linhas de transmissão 500 kV Juazeiro III – Campo Formoso II e 500 kV Campo Formoso II – Barra II, com cerca de 418 quilômetros de extensão. O traçado atravessa dez municípios baianos, incluindo Umburanas, e contempla a instalação de 790 torres, além da ampliação ou construção de três subestações: Juazeiro III, Campo Formoso II e Barra II.

Fonte: Ascom/Inema