Estão abertas até sexta-feira (18), as inscrições para o curso “Violência Política de Gênero e Raça em Debate”. A formação é gratuita, acontecerá online nos dias 21 e 24 de julho, das 14h às 17h30, e é promovida em uma parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) com o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim/Ufba). As inscrições podem ser feitas pelo link .

O curso tem como público-alvo vereadoras, prefeitas, deputadas estaduais e federais, além de lideranças políticas da Bahia. O objetivo é qualificar o debate sobre as múltiplas expressões da violência política e contribuir para a construção de um documento de recomendações a ser encaminhado às Conferências de Políticas para as Mulheres — com a expectativa de integrar o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia.

A programação contará com mesas temáticas que abordarão conceitos introdutórios sobre violência política de gênero e raça, interseccionalidades (como raça, território, gênero e sexualidades), discursos de ódio nas redes, backlash conservador e estratégias institucionais de prevenção e responsabilização. Participam especialistas, ativistas e representantes de instituições públicas de diversas regiões do estado.

“O enfrentamento à violência política de gênero é central para consolidarmos uma democracia mais justa e representativa. Não podemos tolerar qualquer tentativa de silenciamento, intimidação ou exclusão das mulheres dos espaços de poder. Queremos mais mulheres ocupando esses espaços com liberdade, segurança e respeito. A política precisa ser um lugar de transformação e não de silenciamento”, afirma a secretária estadual das  Mulheres, Neusa Cadore.

A atividade integra o conjunto de ações do Grupo de Trabalho Intersecretarias, instituído no âmbito do Plano Plurianual 2024-2027, que tem como objetivo construir o Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. O GT atua na elaboração de diagnósticos, mapeamento de experiências e formulação de diretrizes para garantir o acesso e a permanência das mulheres nos espaços de poder.

Violência política ainda é uma barreira para a igualdade

Segundo o Censo 2022 do IBGE, o Brasil tem 104,5 milhões de mulheres, o que corresponde a 51,5% da população nacional — cerca de 6 milhões a mais do que o número de homens. No entanto, as mulheres ainda enfrentam obstáculos significativos para ocupar espaços de decisão política. Dados da União Interparlamentar (UIP) e da ONU Mulheres revelam que o Brasil ocupa a 133ª posição no ranking global de representação feminina nos parlamentos. Atualmente, apenas 18,1% da Câmara dos Deputados é composta por mulheres (93 deputadas federais), e no Senado, esse número é de 19,8% (16 senadoras).

Além da baixa representatividade, as mulheres enfrentam também a violência política de gênero. No mês das convenções partidárias de 2024, foram 28 registros de violência contra candidatas, mais que o dobro dos 13 casos registrados em 2020. Em setembro, os casos também aumentaram: 50 ocorrências foram relatadas, ante 29 no mesmo período do ciclo eleitoral anterior, como revela a pesquisa “De Olho nas Urnas”, realizada em parceria com o Observatório Nacional da Mulher na Política e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

As principais vítimas foram candidatas à prefeitura e vereadoras, e os tipos de violência mais frequentes foram de natureza psicológica, como desqualificações públicas, difamação, intimidação e ataques virtuais.

Fonte: Ascom/SPM