O Fundo da Marinha Mercante (FMM), sob a coordenação do Ministério de Portos e Aeroportos, já aprovou neste ano R$ 29,5 bilhões em investimentos para 44 projetos, novos e reapresentações tendo como destaque os projetos de expansão de infraestrutura portuária e construção de embarcações. Desde 2023, no atual governo, já foram priorizados quase R$ 70 bilhões em recursos do FMM para projetos.
“Estamos dando prioridade à retomada da indústria naval e ao fortalecimento da infraestrutura portuária. Esse valor de R$ 70 bilhões, priorizados desde o início do atual mandato do presidente Lula, em dois anos e meio, é três vezes maior do que o aprovado entre 2019 e 2022, no governo anterior, que foi de R$ 22,7 bilhões em quatro anos”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Desde 2023, já foram contratados recursos para 669 obras e geração de 43,1 mil empregos diretos e indiretos. Neste ano de 2025 são quatro reuniões do Conselho Diretor do FMM. Duas já ocorreram no primeiro semestre e outras duas serão realizadas até o fim do ano, sendo a próxima em setembro e a última em dezembro.
Na primeira reunião, de maio, a aprovação de recursos foi recorde, de R$ 22,2 bilhões, para investimentos em 26 projetos ligados à construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades existentes, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias.
Na segunda reunião, em julho, a aprovação foi de R$ 7,3 bilhões, com destaque para os recursos de R$ 1,1 bilhão aprovados para o futuro concessionário do porto de Paranaguá. O leilão do canal de acesso ao porto está previsto para setembro, mas o empreendedor terá taxas e condições especiais para realizar os investimentos exigidos. Os outros R$ 6,2 bilhões aprovados são para a construção, reparo e modernização de 105 embarcações.
Projetos em destaque
Em 2025, foram aprovados R$ 5,7 bilhões do fundo para 12 projetos pleiteados pela Petrobras, sendo quatro petroleiros do tipo Handy e oito navios-tanque do tipo gaseiros para transporte de GLP.
Entre os outros projetos aprovados, no setor naval, estão também o projeto da DOF Subsea Brasil Serviços para a construção de 4 embarcações do tipo RSV (Remotely Support Vessel), no valor de R$ 2,8 bilhões, e o projeto da Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda., que prevê a construção de 4 embarcações de apoio marítimo do tipo RSV, especializadas em operações com equipamentos submarinos, no valor de R$ 2,4 bilhões.
No setor de infraestrutura, destacam-se, entre os projetos aprovados, a modernização do estaleiro da Green Port Logística Portuária Ltda, em Niterói (RJ), no valor de R$ 242 milhões; a construção de terminal para exportação de minério de ferro da Cedro Participações, em Itaguaí (RJ), parte da carteira de licitações de arrendamentos portuários de 2024 do Ministério de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 3,6 bilhões; e a modernização do Tecon Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 496,7 milhões
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos