O delegado de Polícia Federal Fernando de Souza Oliveira negou nesta quinta-feira (24) que tenha se omitido durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando era secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e esteve à frente da resposta aos vândalos.

Ele afirmou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) descumpriu o combinado em planejamento prévio , que foi realizado para proteger justamente os prédios públicos que acabaram sendo depredados na Praça dos Três Poderes.

“Não sei por que a PM não cumpriu nada que foi estabelecido no PAI [Plano de Ação Integrada]”, disse.

Oliveira prestou depoimento como um dos seis réus do núcleo 2 da trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após derrota eleitoral, conforme narra denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os seis réus estão sendo ouvidos nesta quinta por videoconferência, em ordem alfabética. Os depoimentos são transmitidos ao vivo nos canais do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência é presidida pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

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O núcleo 2 foi apontado pela PGR como sendo composto por assessores de alto escalão que desempenharam papel de gerenciamento de ações, como a redação de uma minuta de decreto golpista ou o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em prol dos objetivos do complô.

Todos os réus respondem por cinco crimes:

• Organização criminosa armada,
• Golpe de Estado,
• Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito,
• Dano qualificado,
• Deterioração de patrimônio tombado

Somadas, as penas podem superar os 30 anos de cadeia.

O interrogatório dos réus é uma das principais etapas do processo criminal, em que os acusados têm a oportunidade de falar por contra própria e realizar sua autodefesa das acusações.

Depoimento

Primeiro a falar, Oliveira buscou detalhar todos os seus passos antes, durante e depois do 8 de janeiro. Ele foi acusado pela PGR de ter se omitido e permitido que os atos golpistas ocorressem, mas o delegado alegou que esteve ativo durante os acontecimentos.

O delegado afirmou ter inspecionado pessoalmente, por volta da hora do almoço, as contenções colocadas na Esplanada dos Ministérios para impedir o acesso de manifestantes à Praça dos Três Poderes. Na ocasião, foi novamente tranquilizado pelo comando da PM, contou.

Ele disse ter juntado aos autos áudio que prova a presença dele no local quando começam os atos violentos contra o prédio do Congresso Nacional. “Assumo imediatamente o gabinete de crise, aciono o governador para pedir Força Nacional”, relatou.

“Eu peço desesperadamente o reforço, já em gabinete de crise, que sejam colocadas todas as tropas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto, porque já estavam entrando no Congresso, e eu queria ali salvar os prédios dos outros poderes”, disse.

Segundo ele, houve um “erro operacional”, pois a PM não atendeu a nenhum dos comandos feitos pelas autoridades civis.

Ele disse também ter se surpreendido, assim como o governador distrital Ibaneis Rocha, ao saber que o então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, havia viajado para fora do país, mesmo tendo sido alertado sobre a possível ocorrência de atos violentos no dia 8 de janeiro.

“Questionei sobre a viagem, se não seria correto ele adiar”, disse Oliveira. “Ele disse que demonstrava confiança na Polícia Militar do Distrito Federal e no PAI [Plano de Ação Integrada], que julgou perfeito e na sequência mantém a viagem”, disse Oliveira.

Acusação

Além de se omitir no 8 de janeiro, Fernando de Souza Oliveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter atuado em prol do sucesso do golpe quando ocupava um cargo no Ministério da Justiça. Lá, segundo a denúncia, ele teria ordenado a produção de relatórios com o objetivo de relacionar o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, adversário de Bolsonaro na corrida presidencial, ao crime organizado.

Oliveira negou qualquer direcionamento em seu trabalho. Ele afirmou ter sido convidado a Brasília ainda na gestão do ministro da Justiça André Mendonça, hoje ministro do Supremo, e que o convite se deu por seu perfil técnico-operacional. O delegado da PF alegou ainda não ter filiação partidária ou ideológica, ou mesmo contato com qualquer político.

Ele alegou ter aceitado o convite para trabalhar em Brasília para poder ter acesso a melhores tratamentos de fertilidade, pois tentava ter filhos com a esposa.

“Jamais arriscaria a minha vida profissional, a minha família, em prol de qualquer ação de qualquer pessoa que não conheço. Não conheço qualquer militar ou político”, concluiu.

Após a fala do delegado, a audiência seguiu com o interrogatório de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro.