Nesta terça-feira (29), o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), deu um passo importante para o futuro da região da Chapada Diamantina. Em reunião conjunta do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), foi apresentada a proposta de criação da Reserva da Biosfera (RB) da Chapada Diamantina, um reconhecimento nacional e internacional da importância ambiental, cultural e social da região.

Inspirada no Programa O Homem e a Biosfera (MaB, em inglês), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e respaldada pela Lei nº 9.985/2000, a proposta busca reconhecer e fortalecer a Chapada Diamantina como um território de relevância nas três funções fundamentais estabelecidas pelo MaB: conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, desenvolvimento sustentável e fomento ao conhecimento e à gestão participativa. A intenção é promover uma convivência harmoniosa entre natureza e comunidades locais.

O que é uma Reserva da Biosfera?

Diferentemente das Unidades de Conservação (UCs), que são regidas por legislação nacional, como o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as Reservas da Biosfera (RBs) são reconhecidas internacionalmente pela Unesco por meio do Programa MaB. Elas têm como objetivo promover a integração e articulação entre políticas públicas, setores produtivos e territórios, buscando conciliar proteção ambiental com práticas sustentáveis. Atualmente, o Brasil conta com sete RBs: Amazônia Central, Caatinga, Cerrado, Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (SP), Mata Atlântica, Pantanal e Serra do Espinhaço (MG).

A proposta prevê o reconhecimento de uma área de quase 4 milhões de hectares que abrange 42 municípios e 5 territórios de identidade, além de 15 unidades de conservação de proteção integral, 16 unidades de uso sustentável e 16 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). “A proposta da Reserva da Biosfera está, neste momento, em fase de escuta. É realmente um momento de adaptação, até porque essa é a primeira proposta que estamos apresentando e a nossa intenção é envolver o Estado, as comunidades e todos que participam desse amplo fluxo de informações. Temos essa preocupação e, por isso, priorizamos o diálogo direto com o território, de forma presencial”, explica Guido Brasileiro, da Coordenação de Ações Estratégicas (Coaes) da Secretaria e membro da equipe técnica que elaborou a proposta.

Um território rico em natureza, cultura e tradição

A região da Chapada Diamantina já é conhecida por sua riqueza natural e diversidade cultural: é onde convivem ecossistemas como caatinga, campos rupestres, florestas úmidas e áreas alagadas, além de tradições como o Jarê (prática religiosa variante do candomblé encontrada exclusivamente na região), as histórias dos antigos garimpos e iniciativas sustentáveis como a meliponicultura (criação de abelhas nativas sem ferrão) e o turismo ecológico. A proposta pretende valorizar ainda mais tudo isso, criando novas oportunidades para a região sem deixar de lado o cuidado com o meio ambiente e com as pessoas que vivem ali.

Durante a reunião, também foi anunciada a realização da primeira Caravana da Biosfera na Chapada Diamantina. Ao longo do mês de agosto, representantes da Sema, do Inema e de instituições parceiras irão percorrer diversas cidades da região com o objetivo de Informar, Escutar e Sensibilizar as comunidades locais sobre a proposta. Este primeiro contato tem como propósito estimular a construção coletiva da proposta e promover uma integração efetiva da sociedade ao projeto da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina.

A proposta será aprofundada em novas etapas de diálogo e construção coletiva junto às comunidades, instituições e setores envolvidos no território. Somente após esse processo de escuta, maturação e pactuação, será avaliada a possibilidade de encaminhamento ao Conselho Brasileiro do Programa O Homem e a Biosfera (COBRAMaB). Caso venha a ser reconhecida, a Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina poderá integrar futuramente a rede internacional do Programa MaB da Unesco, formada por territórios comprometidos com a conservação da natureza, o desenvolvimento sustentável e a gestão participativa.

Fonte: Ascom/Sema