Sábado, 02 de Agosto de 2025
14°C 29°C
Brumado, BA

CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada

No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre e...

Por: Redação Fonte: Agência Senado
01/08/2025 às 13h10
CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada
Proposta busca garantir a inclusão plena dos bolsistas em universidades e escolas particulares - Foto: Capes

No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre eles, está o projeto de lei que obriga instituições privadas de ensino que ofereçam bolsas de estudos a terem uma política inclusiva dos alunos bolsistas.

O PL 3.611/2024 , de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), quer garantir igualdade de condições entre os estudantes, para que não ocorram práticas de segregação de alunos bolsistas. Para isso, faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas e atividades acadêmicas.

Continua após a publicidade

Na CE, a matéria é relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Favorável à proposta, o senador apresentou substitutivo (texto alternativo) que, se aprovado, deverá passar por novo turno de votação no colegiado.

Ancine

Também está na pauta da comissão a análise da indicação do nome de Patrícia Barcelos para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional do Cinema (Ancine), na vaga decorrente do término do mandato de Tiago Mafra dos Santos.

A mensagem presidencial com a indicação ( MSF 81/2024 ) tem a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). De acordo com o relator, a indicada apresentou argumentação que "demonstra afinidade técnica, intelectual e moral com as funções da Diretoria da Ancine, destacando sua experiência no setor público e sua atuação em projetos de formação audiovisual e promoção de direitos humanos por meio da cultura".

Cultura nacional

A CE vota pode votar ainda três projetos de lei para reconhecer como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, na cidade de São Paulo ( PL 99/2023 ), e a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa ( PL 2.374/2022 ) e o Carnaval de Salvador ( PL 4.191/2023 ), ambos na Bahia. Os projetos receberam pareceres favoráveis dos respectivos relatores: Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Augusta Brito (PT-CE) e Jussara Lima (PSD-PI).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
19°
Tempo nublado
Mín. 14° Máx. 29°
19° Sensação
2.3 km/h Vento
68% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h07 Nascer do sol
17h37 Pôr do sol
Domingo
29° 14°
Segunda
29° 15°
Terça
29° 16°
Quarta
29° 18°
Quinta
30° 18°
Economia
Dólar
R$ 5,54 -0,04%
Euro
R$ 6,42 +0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 668,403,86 -0,07%
Ibovespa
132,437,39 pts -0.48%
Lenium - Criar site de notícias