MP denuncia PMs por homicídio de cigano em Aracatu: laudo indica 10 tiros e execução

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta terça-feira (20), dois policiais militares por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilitar defesa da vítima, o adolescente cigano Lindomar Santos Matos, de 15 anos. O crime ocorreu em 30 de julho de 2021, no Distrito de Lagoa Grande, no município de Aracatu, e teria como motivação vingar a morte de dois policiais, ocorrida em 13 de julho de 2021 no Distrito de José Gonçalves, zona rural do município de Vitória da Conquista.

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Segundo a denúncia, Lindomar foi encurralado em um cômodo externo de um bar localizado na BA-142 e foi executado com dez disparos de fuzil, sem qualquer chance de defesa, alguns deles efetuados à curta distância. A vítima fugia desde a noite anterior de uma perseguição policial à sua família e não há registro que o adolescente tenha cometido qualquer delito que justificasse a busca policial contra ele, que chegou a contar com quatro guarnições. A perseguição teria começado após um residente negar abrigo ao jovem cigano e chamar a polícia, evidenciando que os policiais já sabiam previamente a identidade do rapaz.

A denúncia se baseia em laudos periciais que demonstram que a quantidade de disparos efetuados pelos policiais militares (eles alegaram um total de quatro tiros à distância) e o local em que a vítima foi atingida divergem com o alegado por eles. A perícia indica que o jovem recebeu dez tiros, sendo que pelo menos dois foram pelas costas e que houve alteração da cena do crime com a retirada do corpo de Lindomar, já sem vida, para forjar uma falsa prestação de socorro em hospital da região.

“Os denunciados tinham a intenção clara e evidente de executar a vítima, considerando a desproporção da força utilizada pelos agentes públicos contra o adolescente, os quais deveriam saber dosá-la, se realmente houvesse a intenção de apenas se defender. Ademais, estavam em superioridade numérica e portavam armas não letais capazes de imobilizar a vítima, facilitando a sua captura, sem alcançar o resultado morte”, destaca a denúncia.

Caso gerou comoção e protestos

A morte de Lindomar gerou comoção e protestos da comunidade cigana e de entidades de direitos humanos. A investigação do caso foi acompanhada pelo MP-BA, que instaurou um inquérito civil para apurar as circunstâncias do crime.

Os dois policiais militares denunciados pelo MP-BA são Emerson Severo da Silva e Neilo Carlos Souza Silva. Eles respondem pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilitar defesa da vítima, fraude processual e falsidade ideológica.

MP pede prisão preventiva dos PMs

O MP-BA também pediu a prisão preventiva dos dois policiais militares denunciados. Na denúncia, o promotor de Justiça argumenta que a medida é necessária para garantir a ordem pública e evitar que os denunciados influenciem na investigação do crime.

“Os denunciados são agentes públicos que ostentam o poder do Estado e, por isso mesmo, devem ser os primeiros a dar o exemplo de respeito à lei. No entanto, agiram de forma completamente oposta, utilizando-se de seus cargos para praticar um crime bárbaro e covarde”, destaca o promotor de Justiça.

O que dizem os PMs

Os dois policiais militares denunciados pelo MP-BA negaram as acusações. Em entrevista à imprensa, eles afirmaram que agiram em legítima defesa e que Lindomar estava armado com um revólver.

O que diz a comunidade cigana

A comunidade cigana repudiou a morte de Lindomar e cobra justiça. Em nota, a Associação Brasileira de Ciganos (ABC) afirmou que o crime é um exemplo da violência que a comunidade cigana enfrenta no Brasil.

“A morte de Lindomar é um caso emblemático da violência que a comunidade cigana enfrenta no Brasil. Somos um povo historicamente discriminado e marginalizado, e casos como este demonstram a necessidade de políticas públicas que garantam nossos direitos e nossa segurança”, diz a nota da ABC.

O que diz o MP-BA

O MP-BA afirma que a investigação do caso foi conduzida de forma imparcial e que a denúncia dos dois policiais militares é baseada em provas robustas.