Prefeitura de Jequié realiza repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo aos projetos contemplados

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria da Fazenda, concluiu na sexta-feira, 23, o pagamento dos classificados nos editais 08/2023, 09/2023 e 10/2023 da Lei Paulo Gustavo (LPG), conforme compromisso estabelecido em portaria pela Secretaria de Cultura Turismo. O município teve seu plano de ação da LPG aprovado pelo Ministério da Cultura em 25 de maio de 2023, compondo a relação dos primeiros 42 municípios baianos que tiveram suas inscrições validadas pelo Governo Federal, o que possibilitou que Jequié também fosse uma das primeiras cidades da Bahia a receber os recursos da nova lei de incentivo cultural.

Em agosto de 2022 a Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho de Políticas Culturais, deu início ao processo com a realização de cinco encontros e mais outros dois, em 2023, como parte da escuta aos fazedores e fazedoras da Cultura, colhendo sugestões voltadas para o processo de execução da Lei Paulo Gustavo. Entre os dias 8 e 18 de março de 2023, foi realizada a escuta online, onde fazedores da Cultura que residem fora do município ou mesmo na Zona Rural, tiveram a oportunidade de participar do processo de execução da LPG-Jequié.

Foram lançados três editais, que tiveram recordes de inscritos: Edital do Audiovisual –  Som e Imagem do Sertão de Jequié, com 129 inscrições, 39 proponentes foram contemplados  no total de R$ 997.000,00 (novecentos e noventa e sete mil reais); Edital das Demais Áreas – Jequié Cultura Viva, que contou com 124 inscrições, 43 proponentes contemplados no valor total R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); Edital de premiação  de Mestras e Mestres da Cultura, com 18 inscritos,  sendo 10 proponentes contemplados, onde cada premiado recebeu R$ 5 mil reais, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A seleção dos projetos foi realizada por pareceristas especialistas do setor cultural de diversos lugares do país, que participaram de um edital para compor as bancas de pareceristas – Foram 105 inscrições, sendo 35 do audiovisual e 70 das demais áreas e, ao final, foram convocados nove pareceristas do audiovisual e nove das demais áreas.

No período de 27 a 29 de fevereiro, das 9h às 12h, na Casa da Cultura Pacífico Ribeiro, membros da equipe técnica da Secretaria de Cultura e Turismo irão orientar os proponentes contemplados para os possíveis ajustes nos cronogramas e projetos classificados.

“Com alegria e muita satisfação, anunciamos o pagamento desta importante Lei aos projetos selecionados, após realizarmos todo processo de forma transparente e seguindo o que determina os órgãos de controle e fiscalização. Esses recursos devem fomentar e incentivar a Cultura jequieense e fortalecer, sobremaneira o setor, propiciando que artistas, profissionais de audiovisual e fazedores da Cultura possam exercer a sua arte, executando os projetos conforme o cronograma.”, comemorou o secretário de Cultura e Turismo,Domingos Ailton.