‘Fundo a Fundo Patrimônio Material Tombado’ Ciclo 2023 divulga selecionados

A Secretaria da Cultura (Secult) divulgou, nesta segunda-feira (26), a lista final de seleção das propostas inscritas no Programa de Coinvestiment...

27/02/2024 12h32

Por: Redação Fonte: Secom Espírito Santo

A Secretaria da Cultura (Secult) divulgou, nesta segunda-feira (26), a lista final de seleção das propostas inscritas no Programa de Coinvestimento da Cultura - Fundo a Fundo Patrimônio Material Tombado Ciclo 2023 . Dos 40 projetos inscritos, 34 propostas de 13 municípios foram classificadas neste ciclo e podem receber recursos destinados à preservação, conservação e restauração do patrimônio material tombado. O volume de recursos previstos nas propostas classificadas é de R$ R$ 8,2 milhões.

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Agora haverá uma segunda fase, em que o município classificado deverá encaminhar a documentação, prevista na Portaria 017-S/2024, com as adequações observadas nos pareceres técnicos, para posteriormente ser analisado por parte da Secult. Aprovados a documentação e o plano de ação, o município assinará o Termo de Responsabilidade, depositará o coinvestimento e a Secult repassará os recursos oriundos do programa.

O Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Patrimônio Material visa à transferência de recursos na modalidade fundo a fundo do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), criado pela Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008, destinada exclusivamente à valorização, preservação, conservação e restauração do patrimônio material tombado, bens móveis e imóveis, reconhecidos na forma da lei, para análise e manifestação.

Lista de classificados e desclassificados neste ciclo do Programa de Coinvestimento da Cultura Fundo a Fundo:

Nº	MUNICÍPIO	EIXO ESTRATÉGICO	IMÓVEL	NOTA FINAL	SITUAÇÃO DA PROPOSTA
1	Mimoso do Sul	Elaboração de Projeto Executivo	Casa de Câmara e Cadeia	96,00	Classificado
2	Mimoso do Sul	Elaboração de Projeto Executivo	Antiga Cadeia	96,00	Classificado
3	Mimoso do Sul	Elaboração de Projeto Executivo	Imóvel Senhor Setenta	96,00	Classificado
4	Mimoso do Sul	Elaboração de Projeto Executivo	Praça e Correios	91,00	Classificado
5	Cachoeiro de Itapemirim	Aquisição de Equipamento e Mobiliário	Centro Cultural Casa dos Braga	88,00	Classificado
6	Vitória	Aquisição de Equipamento e Mobiliário	Fafi	84,00	Classificado
7	Cachoeiro de Itapemirim	Elaboração de Projeto Executivo	Centro Cultural Casa dos Braga	83,00	Classificado
8	Vitória	Aquisição de Equipamento e Mobiliário	Biblioteca Poli Monjardim	80,00	Classificado
9	Vitória	Aquisição de Equipamento e Mobiliário	Mucane	80,00	Classificado
10	Vitória	Elaboração de Projeto Executivo	Catedral Metropolitana de Vitória	79,00	Classificado
11	Marataízes	Elaboração de Projeto Executivo	Trapiche	75,00	Classificado
12	Viana	Elaboração de Projeto Executivo	Ruínas do Belém	75,00	Classificado
13	Domingos Martins	Investimento em Obra	Igreja Luterana	74,00	Classificado
14	Alfredo Chaves	Elaboração de Projeto Executivo	Estação Ferroviária	73,00	Classificado
15	Cachoeiro de Itapemirim	Elaboração de Projeto Executivo	Casa do Artesão	73,00	Classificado
16	Mimoso do Sul	Elaboração de Projeto Executivo	Praça, coreto e calçamento	73,00	Classificado
17	Muqui	Elaboração de Projeto Executivo	Calçada Cidadã	73,00	Classificado
18	Santa Teresa	Elaboração de Projeto Executivo	Residência Maria Priscila Gasparini	73,00	Classificado
19	Cachoeiro de Itapemirim	Aquisição de Equipamento e Mobiliário	Museu Ferroviário Domingos Lage	72,00	Classificado
20	Cachoeiro de Itapemirim	Aquisição de Equipamento e Mobiliário	Casa do Roberto Carlos	72,00	Classificado
21	Cachoeiro de Itapemirim	Elaboração de Projeto Executivo	Casa da Memória	71,00	Classificado
22	Cachoeiro de Itapemirim	Elaboração de Projeto Executivo	Praça Jerônimo Monteiro	71,00	Classificado
23	Itapemirim	Elaboração de Projeto Executivo	Casa de Câmara e Cadeia	71,00	Classificado
24	Marataízes	Elaboração de Projeto Executivo	Palácio das Águias	71,00	Classificado
25	Muqui	Investimento em Obra	Restauração da Antiga Estação Ferroviária	71,00	Classificado
26	Muqui	Investimento em Obra	Reforma Relojoaria	71,00	Classificado
27	São Mateus	Elaboração de Projeto Executivo	Conjunto de casarões de São Mateus	71,00	Classificado
28	Cachoeiro de Itapemirim	Elaboração de Projeto Executivo	Esplanada Museu Ferroviário	67,00	Classificado
29	Muqui	Investimento em Obra	Eixo da boa Esperança	66,00	Classificado
30	Vila Velha	Investimento em Obra	Largo Frei Pedro Palácios	64,00	Classificado
31	Castelo	Investimento em Obra	Casarão da Fazenda do Centro	63,00	Classificado
32	Cachoeiro de Itapemirim	Investimento em Obra	Chafariz	61,00	Classificado
33	Marataízes	Elaboração de Projeto Executivo	Projeto Porto da Barra	61,00	Classificado
34	Marataízes	Elaboração de Projeto Executivo	Igreja Católica Nossa Senhora dos Navegantes	61,00	Classificado
35	Muqui	Elaboração de Projeto Executivo	Calçada Cidadã - Iluminação	53,00	Desclassificado
36	Conceição da Barra	Elaboração de Projeto Executivo	Altar da Igreja	48,00	Desclassificado
37	Muqui	Elaboração de Projeto Executivo	Projeto do Antigo Matadouro	41,00	Desclassificado
38	Muqui	Investimento em Obra	Revitalização do Jardim Municipal	34,00	Desclassificado
39	Cariacica	Investimento em Obra	Centro Cultural Frei Ubaldo Favagallo	0,00	Desclassificado
40	Conceição da Barra	Aquisição de Equipamento e Mobiliário	Igreja de Conceição da Barra	0,00	Desclassificado

Sobre o Fundo a Fundo

O Fundo a Fundo da Cultura é um programa de coinvestimento que transfere para os municípios recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), com o objetivo de fomentar e incentivar a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que usem o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos. O programa funciona como um instrumento legal que possibilita agilidade e capilaridade no investimento à cultura, sempre em parceria com a municipalidade.

Destinado a todos os municípios do Estado, o ciclo prevê a transferência de recursos para a revitalização do patrimônio tombado e em processo de tombamento pelo Estado, pela União (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan) e municípios (no último caso, tombados até 2021), beneficiando tanto edificações isoladas quanto requalificação urbana de sítios históricos (conjunto de bens). As inscrições são feitas pelos municípios, por iniciativa da própria administração ou por solicitação de terceiros.

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