Girão aponta 'carga ideológica' no anteprojeto do novo Código Civil

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (7), que a população está preocupada com o anteprojeto a ser apresentado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil. O parlamentar ressaltou que o Código Civil tem apenas 20 anos e questionou se houve mudanças significativas nos valores predominantes da sociedade que justifiquem uma ampla atualização.

Continua após a publicidade

— As democracias sólidas mantêm uma abordagem muito cuidadosa em qualquer revisão desse código, sendo imprescindível um intervalo de tempo suficiente para permitir a plena participação dos diversos setores da sociedade civil, além é claro do envolvimento da maior quantidade de parlamentares possível. O anteprojeto aprovado em 2002 começou a ser elaborado em 1960. Isso porque uma revisão dessa natureza precisa ser fiel aos costumes e à cultura da ampla maioria da população, respeitando, é claro, as minorias sociais.

Segundo Girão, uma das grandes preocupações da sociedade está relacionada ao conceito de vida humana e aborto. O senador destacou que o atual Código Civil reconhece a vida humana desde a concepção e afirmou que 80% da população é contra a interrupção voluntária da gravidez.

O parlamentar pediu que os membros da comissão “deixem os posicionamentos ideológicos e militantes de lado” e foquem em posicionamentos técnicos, que proponham mudanças efetivas e benéficas à sociedade brasileira, respeitando a família como base da sociedade, além de direitos fundamentais como a vida desde a fecundação, liberdade e propriedade privada. Girão também convidou a sociedade a acompanhar a elaboração do anteprojeto por meio do site da comissão, na página do Senado. O prazo final para a apresentação do documento se encerra em abril.