Filha de Prefeito de Brumado pede desculpas a vereadores por chamá-los de "analfabetos"

Em cumprimento a determinação judicial, Camila Cunha Vasconcelos Cabaleiro, filha do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), publicou em suas redes sociais um pedido público de desculpas aos vereadores Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly, e Amarildo Bomfim Oliveira (PSB). A retratação se dá após Camila ter sido condenada a pagar indenização de R$ 4.825,15 para cada parlamentar por tê-los chamado de "analfabetos" em uma publicação nas redes sociais.

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No texto publicado, Cabaleiro reconhece que a republicação do conteúdo, embora sob a alegação de liberdade de expressão, foi considerada pelo Judiciário como ofensiva à honra e imagem dos vereadores.

"Atendendo a determinação judicial constante dos processos nºs 0002877-64.2021.8.05.0032 e 0002875-94.2021.8.05.0032, venho, em minha rede social, externar pedido público de desculpas aos vereadores Amarildo Bonfim e Alberto Alizeu de Jesus, em razão da repostagem que fiz, de um post que não foi de minha autoria, postado unicamente nesta rede social, na data de 18 de setembro de 2021 que, embora entenda ter exercido meu direito constitucional de liberdade de expressão, nos mencionados processos, o Estado Juiz decidiu que a referida postagem ocasionou ofensa à honra e a imagem dos citados vereadores", escreveu Cabaleiro.

A retratação pública faz parte da sentença proferida pelo juiz Rodrigo Souza Brito, da Vara Cível da Comarca de Brumado. A decisão judicial também determina o pagamento de indenização por danos morais aos vereadores.

Entenda o caso

Em setembro de 2021, Camila Cabaleiro republicou em suas redes sociais um post que classificava os vereadores Beto Bonelly e Amarildo Bomfim como "analfabetos". A publicação gerou grande repercussão e os parlamentares decidiram ingressar com uma ação judicial contra Cabaleiro por danos morais.

Em sua defesa, Cabaleiro alegou que a republicação do conteúdo era protegida pela liberdade de expressão. No entanto, o juiz Rodrigo Souza Brito entendeu que a publicação ultrapassou os limites da crítica legítima e configurou ofensa à honra e imagem dos vereadores.

Na sentença, o juiz destacou que "a liberdade de expressão não é um direito absoluto e deve ser ponderada com outros princípios, como a honra e a dignidade da pessoa humana". O magistrado também ressaltou que a "imputação de crime de forma leviana e infundada, como no caso concreto, configura ato ilícito que gera o dever de indenizar".

Desdobramentos

A retratação pública de Camila Cabaleiro representa um capítulo importante na história do caso. A decisão judicial serve como um lembrete da importância de se ter responsabilidade ao utilizar as redes sociais e do respeito que se deve ter à honra e imagem das pessoas.

Ainda cabe recurso da decisão judicial, mas a retratação pública já demonstra o reconhecimento de Camila de que a sua publicação foi ofensiva aos vereadores. O caso também serve como um alerta para outros usuários das redes sociais sobre a necessidade de se ter cuidado ao compartilhar conteúdos que podem ser considerados ofensivos ou difamatórios.

O futuro

Ainda é cedo para dizer quais serão os desdobramentos do caso a longo prazo. No entanto, é possível que a decisão judicial sirva como um precedente para outros casos semelhantes que envolvam ofensas à honra e imagem nas redes sociais.

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