Humberto Costa destaca estudo internacional sobre democracia brasileira

O senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o estudo que concluiu que o Brasil “conseguiu frear o desmonte da democracia, impedir que o processo de autocratização se concretizasse e passou a ser uma referência sobre como usar a eleição para promover uma reviravolta”. O estudo foi feito pela V-Dem, instituição da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. O parlamentar informou que o instituto mantém o maior banco de dados globais sobre democracias, com mais de 31 milhões de dados do período de 1789 até 2023.

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— Com a participação de mais de 4,2 mil acadêmicos e especialistas de outros países, o V-Dem mede mais de 600 atributos diferentes da democracia. Segundo a instituição, o Brasil foi um dos raros casos que “interromperam a autocratização antes do colapso". Continuamos sendo qualificados como uma democracia eleitoral e não uma democracia liberal, mas subimos no ranking e nos posicionamos como um ponto positivo na luta pela democracia.

Humberto afirmou que, de acordo com o V-Dem, a presidência de Jair Bolsonaro foi marcada por ataques à mídia, restrições à liberdade acadêmica, tentativas de minar o sistema eleitoral e conflitos com os demais Poderes. O estudo aponta que a derrota de Bolsonaro estabeleceu "um ano de refutação das suas políticas e fim das suas transgressões".

O senador apontou fatores que contribuíram significativamente, na visão do V-Dem, para que o Brasil desse uma “guinada democrática”. Entre eles, o combate à desinformação, especialmente a que lançava desconfiança sobre sistema eleitoral e tentava deslegitimar as eleições.

— Respostas importantes dadas pela Justiça Eleitoral permitiram desmentir informações disseminadas nas mídias sociais com notícias falsas sobre processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal iniciou uma investigação sobre as milícias digitais, ou grupos criminosos online que atuam contra a democracia e o Estado democrático de direito. [...] De acordo com a análise, Bolsonaro tentou mudar o sistema eleitoral, questionando a confiabilidade das urnas eletrônicas e orquestrando uma farsa no que se refere a uma suposta tentativa de intimidação.

De acordo com Humberto, o estudo atesta liberdade e imparcialidade das eleições destacadas em relatórios de observadores, com nenhuma fraude demonstrada desde a introdução das urnas eletrônicas no Brasil, em 1996.