Seduc presta contas do 3º quadrimestre de 2023 em audiência pública

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), realizou, nesta terça-feira (26/3), na Câmara Municipal de Camaçari, audiência pública para prestação de contas das ações desenvolvidas e dos investimentos realizados pela pasta durante o 3º quadrimestre de 2023, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

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Ao elencar as ações implementadas pela Seduc, a titular da pasta, Neurilene Martins, destacou ações do campo das inovações pedagógicas, cuja efetivação gera repercussões positivas nas aprendizagens dos estudantes, a exemplo da estruturação do Sistema Próprio de Ensino da Educação Infantil; as mobilizações para a realização das avaliações externas; a renovação da parceria com o programa Educar pra Valer (EpV); a instrumentalização tecnológica das escolas e dos profissionais da Educação; entre outras iniciativas estratégicas.

Ao tratar da educação infantil, inclusiva e integral, a secretária lembrou que, além das inovações de natureza pedagógica, os avanços dialogam também com os enfrentamentos necessários para a construção de uma sociedade melhor, por meio da oferta de uma educação equitativa e dotada de propósito. “A educação é um direito constitucional e um tema que interessa e impacta a todos. Nossas ações estão alinhadas às metas instituídas nos instrumentos de planejamento orçamentário e pedagógico. Tomamos grandes decisões e implementamos grandes iniciativas”, resumiu a gestora, listando algumas das entregas feitas no período.

O conteúdo expostos na audiência pública contemplou, ainda, ações de incentivo ao protagonismo juvenil, o acompanhamento e promoção das aprendizagens, o fortalecimento das políticas e metodologias de alfabetização, as articulações para instituição do direito à licença para estudo, as novas vagas ofertadas através de concurso público, as diversas intervenções realizadas para melhorar o atendimento aos estudantes, entre outros.

O processo de estruturação do Sistema Próprio de Ensino de Camaçari foi apresentado pela diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Seduc, Aylana Gazar, que mostrou o status da implementação de cada etapa. O gerenciamento dos recursos financeiros foi detalhado pelo subsecretário da Seduc, Francisco Lima Júnior, que discorreu sobre a gestão das despesas, e as fontes de recursos, sendo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) os principais.

No momento dedicado à participação da sociedade, as perguntas foram abertas para o público presente, bem como para as intervenções via mensagem de texto pelo WhatsApp. Uma das perguntas direcionadas à secretária, feita pela internauta Joicicleia, moradora do bairro Dois de Julho, foi sobre a ausência da oferta de vagas para porteiros e merendeiras no concurso público recente.

Na oportunidade, a secretária explicou que, atualmente, tanto os profissionais de vigilância quanto os de cozinha estão vinculados a empresas terceirizadas. “Temos as auxiliares de cozinha que são terceirizadas, mas também temos nossas merendeiras que são profissionais de carreira, para garantir alimentação escolar de qualidade para nossos estudantes”, observou.

A audiência pública foi presidida pelo vereador Gilvan Souza, e contou, ainda, com a participação de representantes da diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CASC-Fundeb), do Conselho Municipal de Educação (CME), do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, do Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec), do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Sindsec), entre outros entes da sociedade civil, do Poder Legislativo e servidores da pasta.