Comissão de Cultura recebe artistas de Camaçari para tratar de editais da Lei Paulo Gustavo

A Comissão de Cultura da Cultura, Desporto e Lazer da Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (23/04), integrantes do Coletivo Independente de Cultura de Camaçari (CIC), que registaram insatisfação com os resultados e apontaram falhas nos editais públicos de cultura da Lei Paulo Gustavo (LPG), publicados pela Secretaria Municipal da cultura, no Diário Oficial do município no dia 17 de abril de 2024.

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Entre as queixas apresentadas estão questões relacionadas ao descumprimento de prazos previstos nos editais, erros da somatória das pontuações, ausência de pareceres detalhados sobre as propostas participantes, exigência de apresentação de recursos em modo presencial, discrepância de dados, descumprimento das regras relacionadas às cotas raciais, dentre outros.

Para Uri Menezes, integrante do CIC, a situação precisa ser apurada. “Detectamos várias irregularidades que precisam ser apuradas e por isso buscamos esta Casa. Proponentes com vasto reconhecimento no município, sobretudo, por suas constantes atuações do cenário da cidade, bem como pela alta qualidade dos seus projetos, não foram contemplados. Em contrapartida, projetos com diversas irregularidades estão na lista de classificados. Portanto, solicitamos uma investigação para elucidar todos os pontos aqui apresentados para que possamos garantir lisura, transparência e legalidade do processo”, ressaltou.

O vereador Ivandel Pires (União), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, solicitou que o grupo oficialize a solicitação junto ao colegiado para que a Comissão possa buscar esclarecimentos sobre a situação. “Nos comprometemos aqui a procurar a Secretaria de Cultura para entender como funcionou todo o processo e apurar as questões levantadas pelos artistas, buscando respostas para as denúncias”, afirmou.

Também participaram da reunião o relator da Comissão de Cultura, vereador Niltinho (PRD), e o membro do colegiado, vereador Jorge Curvelo (União), além do Tagner (PT), que foi o responsável por intermediar o encontro entre artistas da cidade e Legislativo.