A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã de hoje (25/04/2024) a Operação DROPOUT, desarticulando uma organização criminosa que atuava na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia. O grupo é suspeito de desviar recursos públicos destinados ao combate e à prevenção da pandemia de COVID-19 no município, em 2020.

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Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Vitória da Conquista/BA, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG e Nova Lima/MG. Entre os presos estão os principais investigados, incluindo a ex-Diretora de Vigilância em Saúde de Vitória da Conquista.

Esquema de desvio de recursos durante a pandemia

As investigações apontam que o esquema criminoso operava por meio de fraudes em licitações para a compra de testes de detecção do SARS-CoV-2. Os processos licitatórios fraudados totalizavam R$ 2.030.000,00, com um prejuízo estimado ao Erário de pelo menos R$ 677.700,00.

A PF identificou que a empresa vencedora das licitações, com sede em Salvador/BA, apresentava preços superfaturados para os testes. Além disso, a empresa tinha como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal.

Lavagem de dinheiro e ocultação de bens

Os recursos públicos desviados eram lavados por meio de contas bancárias de sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora, todas na cidade de Salvador/BA. Para ocultar o crime, os investigados adquiriram bens de alto valor, como imóveis e veículos.

Operação DROPOUT: Justiça bloqueia R$ 2 milhões e pune criminosos

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 2.030.000,00 das contas e bens dos principais investigados. Além disso, foram aplicadas medidas cautelares diversas da prisão, como proibição de contato entre os investigados, proibição de adentrar à sede da Secretaria de Saúde e afastamento das funções públicas.

Os envolvidos na Operação DROPOUT responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão.