Sábado, 18 de Maio de 2024
77 9 9927 9463
Direitos Humanos Bahia

Caravana de Direitos Humanos participará da Semana Nacional do Registro Civil em Cachoeira

Caravana de Direitos Humanos participará da Semana Nacional do Registro Civil em Cachoeira, de terça a quinta-feira (14 a 16/05). O post Caravana d...

13/05/2024 17h20
Por: Redação Fonte: Secom Bahia
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Caravana de Direitos Humanos participará da Semana Nacional do Registro Civil: “Registre-se!”. De terça a quinta-feira (14 a 16/05), a ação chega ao município de Cachoeira, no recôncavo baiano, integrando a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenado na Bahia pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado (TJBA). A partir da oferta dos serviços gratuitos de acesso à justiça e promoção dos direitos humanos, a ação ocorrerá na Praça Geraldo Simões, no distrito de Santiago do Iguape, às 8h. Para a Caravana, os atendimentos serão realizados mediante retirada de senha.

Esta segunda edição da Semana Nacional do Registre-se terá como público prioritário moradores/as da Vila de Santiago do Iguape, que integra a Bacia do Iguape, formada por 13 Comunidades Remanescentes de Quilombos. Nesse contexto, a Caravana de Direitos Humanos, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com apoio de diversos parceiros, atenderá a população da região, disponibilizando documentação civil (RG e Certidão de Nascimento); atendimento da Embasa e Coelba para questões relacionadas às contas/faturas; orientação para retificação de prenome e gênero à pessoa LGBTQIAPN+; atendimento do Procon-BA (tirar dúvidas, dar orientações e receber reclamações), ente outros serviços.

Mas não é somente documentação civil que estará entre os serviços da Caravana no Resgistre-se. As comunidades quilombolas contarão, ainda, com profissionais da saúde à disposição para serviços de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, entre outros. Já para as pessoas com deficiência e com neurodivergências, será disponibilizada consulta, cadastro e/ou emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Ciptea), e do Passe Livre Intermunicipal, que garante gratuidade a pessoas com deficiência e seus acompanhantes nos transportes nos diferentes modais. Para esses atendimentos, haverá intérprete de Libras.

Incidência da SJDH nas ações de promoção da cidadania e acesso à justiça

A primeira Edição da Semana Nacional Registre-se, realizada em maio de 2023, contou com a participação da SJDH, através do Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica – CRCN/BA. A ação totalizou 6.535 atendimentos, dos quais 1.161 certidões de nascimento e casamento emitidas, e 1.440 documentos de identificação (RG). Ainda em 2023, a SJDH realizou cinco Caravanas de Direitos Humanos nos territórios do Portão do Sertão, Sisal, Sudoeste Baiano, Costa do Descobrimento e Itaparica, alcançando 44 municípios, 14 Comunidades Indígenas e 09 Comunidades Quilombolas.

Parceiros

A Caravana é uma metodologia coordenada pela SJDH para garantir à população acesso a direitos básicos e formação em direitos humanos nos territórios. A ação conta com parceiros estratégicos, entre os quais: órgãos vinculados (Fundação da Criança e do Adolescente e Procon); secretarias da Educação (SEC); Segurança Pública (SSP)/Departamento de Polícia Técnica; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); de Políticas para as Mulheres (SPM); além da Embasa; Coelba/Neoenergia; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ArpenBa); Defensoria Pública do Estado; do Ministério Público do Estado (MPBA); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); e Prefeitura Municipal de Cachoeira.

Fonte: Ascom/SJDH

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias