Primeira reunião do Fórum Interinstitucional debate desenvolvimento sustentável e fortalecimento das instituições

Na manhã desta sexta-feira, 22, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou a 1ª Reunião do Fórum Interinstitucional de Planejamento e Gestão Estratégica, reunindo autoridades e parceiros para discutir o tema: “Integração dos Planos Estratégicos para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e fortalecimento das instituições”. O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, que destacou a relevância do encontro como um espaço para fortalecer as instituições e promover o desenvolvimento sustentável. “Vivemos em tempos que demandam de nós uma visão cada vez mais integrada e estratégica. O Ministério Público da Bahia tem abraçado os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como parte essencial de sua atuação, alinhando nossa missão constitucional à construção de um futuro mais justo, inclusivo e sustentável”, afirmou o procurador-geral.

Pedro Maia também enfatizou a importância do trabalho conjunto entre as instituições participantes do Fórum. “Nosso objetivo é traçar caminhos conjuntos para que os planos estratégicos de cada instituição se complementem e reforcem, criando impacto positivo e duradouro. Este Fórum simboliza muito mais do que um encontro de representantes institucionais; é um espaço de aprendizado e união de esforços”, concluiu. Na sequência, a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do MPBA, reforçou o compromisso das instituições públicas com o planejamento estratégico e agradeceu a presença de autoridades, parceiros e colegas. “Este evento é uma oportunidade para reafirmarmos o compromisso das nossas instituições com o planejamento e a gestão estratégica, ferramentas essenciais para o alcance dos nossos objetivos institucionais”, afirmou Patrícia.

A programação do evento incluiu uma palestra ministrada por Leonel Leal Neto, coordenador do Escritório de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que abordou o papel das instituições no alinhamento aos ODS. Em seguida, a promotora de Justiça Patrícia Medrado apresentou dois projetos estratégicos do MPBA. O Painel Social foi destacado como uma ferramenta inovadora que oferece indicadores sociais em tempo real para subsidiar a atuação ministerial. Já o Raízes da Cidadania, uma parceria com o PNUD, tem como objetivo melhorar indicadores sociais em 20 municípios baianos com maiores fragilidades, com foco em áreas como segurança alimentar, saúde, educação e saneamento. Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), o promotor de Justiça Rogério Queiroz falou da insegurança alimentar e sobre como o “Raízes” pode contribuir levando à implementação de políticas de combate à insegurança alimentar.

Ana Emanuela Rossi Meira, promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), destacou a implementação do Plano Municipal da Primeira Infância e a fiscalização da implementação de políticas da primeira infância nos municípios como foco da atuação do Caoca no Raízes. “Nós temos 417 municípios no estado da Bahia, apenas 17, com o seu plano municipal da primeira infância. Essa atuação também é pauta do Ministério Público brasileiro, que agora, a menos de 10 dias, no projeto Primeiros Passos, celebra o convênio com todos os Ministérios Públicos estaduais, no sentido de fomentar a implementação dessas políticas nos municípios baianos”, destacou. O promotor Augusto César Matos, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente (Ceama), falou sobre a importância de combater os lixões como foco do Meio Ambiente para melhorar os índices de desenvolvimento humano. E o coordenador do Centro de Apoio à Educação (Ceduc), promotor Adriano Marques, destacou a importância de combater à evasão escolar, como foco na seara de educação.

Adesão ao Fórum

O evento foi encerrado com um convite aos participantes para aderirem ao Fórum como membros permanentes. “Que possamos sair daqui inspirados a continuar aplicando as melhores práticas de gestão para o alcance dos nossos objetivos, construindo um futuro mais justo, sustentável e solidário”, finalizou Patrícia Medrado.

A mesa solene do evento foi composta pelo procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia; pela promotora de Justiça e coordenadora da CGE/MPBA, Patrícia Medrado; pelo secretário da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), Cláudio Peixoto; pelo secretário da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Manoel Vitório Filho; pela desembargadora Maria Carvalho, presidente do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA); pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), Claytton Ricardo de Jesus Santos; pela vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Letícia D’Oliveira Vieira; e por Leonel Leal Neto, coordenador do Escritório de Projetos do PNUD e palestrante.

Também participaram do evento: o juiz federal, Eudoxio Paes; a procuradora do Estado (PGE), Fabiana Barreto; a defensora-pública e coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Cristina Ulm; a representante da União dos Municípios da Bahia (UPB), Márcia Bittencourt; a superintendente de apoio e proteção aos direitos humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Tricia Calmon; o procurador-chefe da União na Bahia (AGU), Victor Guedes Trigueiro, a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (CEACON) do MPBA, Thelma Leal, e o promotor de justiça coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA) do MPBA, Augusto Matos.