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Senado Federal

Uma das MPs prorrogadas atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado

Quatro medidas provisórias tiveram o prazo prorrogado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. Entre elas estão a que atuali...

 Realizado pela Comunidade Católica Shalom, o festival é um dos maiores eventos de música cristã do país - Foto: Shalom Fortaleza
Senado Federal Há 3 semanas

Festival Halleluya, em Fortaleza, entra para o calendário turístico oficial do Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que incluino calendário turístico oficial do Brasil o Festival Halleluya, em ...

 Recursos são destinados a órgãos federais para a recuperação dos estragos causados no Rio Grande do Sul - Foto: DNIT
Senado Federal Há 3 semanas

Congresso transforma MP em lei e garante R$ 357 milhões ao Rio Grande do Sul

Foi promulgada a Lei 15.147, de 2025 , que libera R$ 357,4 milhões em crédito extraordinário para apoiar a recuperação do Rio Grande do Sul após as...

 Prédio do Congresso com colunas do Palácio do Planalto em primeiro plano - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Sete medidas provisórias perdem a validade

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de sete medidas provisórias (MPs) que tramitavam há m...

 Compartilhamento de postes, dutos e condutos entre concessionárias é um dos pontos a serem debatidos - Foto: Anatel
Senado Federal Há 3 semanas

CI: mudanças em telecomunicações e convocação de Marina Silva estão na pauta

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reunirá na próxima terça-feira (17), a partir das 9h, para deliberar sobre seis itens, entre projetos de lei e...

 O relatório do senador Cid Gomes foi lido na comissão pelo deputado Gervásio Maia - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Comissão de Orçamento aprova crédito de R$ 816,6 milhões para o FDNE

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 3/2025 ) que abre crédito suplem...

 Presidente da Comissão de Educação, a senadora Teresa Leitão comandou o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Novo PNE deve garantir mais recursos para a educação, aponta debate

A Comissão de Educação (CE) recebeu novas contribuições para o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) em audiência pública nesta quinta-feira ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Zenaide critica discussão sobre cortes em áreas essenciais

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) demonstrou indignação com a postura de parte do Congresso Naci...

 Soraya e o presidente da CPI, Dr. Hiran - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CPI das Bets rejeita relatório final

A CPI das Bets rejeitou, nesta quinta-feira (12), o relatório final da Soraya Thronicke (Podemos-MS). Foram 4 votos contrários e 3 favoráveis ao te...

 Haddad (ao centro) com Motta e Davi no domingo, após reunião que discutiu alternativas ao aumento do IOF - Foto: Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi publi...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Moro destaca avanços legislativos no combate ao narcotráfico e critica governo

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (11),apontou avanços no Senado em propostas para endurecer o combate ao crime o...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CDH aprova ampliação de cotas para estágio em empresas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que amplia cotas em estágios. O PL 4.116/2021 , que segue pa...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Zequinha cobra liberação da Ferrogrão e critica suspensão do projeto pelo STF

Durante pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (11), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a retomada da Ferrogrão, ferrovia pro...

 Aprovação do tratado possibilitará que Brasil tenha autoridade internacional de depósito e beneficiará inventores - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Senado aprova acordo internacional sobre patentes com microrganismos vivos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) oTratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do...

 Atualização foi proposta por comissão mista responsável pelo controle externo das atividades de inteligência - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Senado aprova atualização da Política e da Estratégia Nacional de Defesa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 725/2024 , com as versões atualizadas da Política...

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