Sexta, 20 de Setembro de 2024
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Senado Federal

Kajuru alerta para possível radicalização política nas eleições munícipais
Senado Federal 14/03/2024 - 09h56
Kajuru alerta para possível radicalização política nas eleições munícipais O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que é preciso superar o desafio da radicalização política nas ele...
CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário
Senado Federal 13/03/2024 - 20h41
CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos
Senado Federal 13/03/2024 - 20h41
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por 25 anos e amp...
CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção
Senado Federal 13/03/2024 - 20h41
CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Dire...
Avança a disponibilização de leis em formato acessível
Senado Federal 13/03/2024 - 20h17
Avança a disponibilização de leis em formato acessível A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
Senado Federal 13/03/2024 - 20h17
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias
Senado Federal 13/03/2024 - 20h17
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica
Senado Federal 13/03/2024 - 19h51
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...
CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet
Senado Federal 13/03/2024 - 19h27
CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta a pena para os crimes de incitação e apologi...
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
Senado Federal 13/03/2024 - 19h27
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...
Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre
Senado Federal 13/03/2024 - 17h23
Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (...
Oposição mantém obstrução e CAS segue sem reunião deliberativa
Senado Federal 13/03/2024 - 13h38
Oposição mantém obstrução e CAS segue sem reunião deliberativa Mantida a falta de acordo sobre a ata das reuniões anteriores, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), ...
CMA aprova uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes
Senado Federal 13/03/2024 - 13h38
CMA aprova uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 301/2022, que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudan...
Alan Rick aponta possível cartel formado por companhias aéreas no Acre
Senado Federal 13/03/2024 - 11h57
Alan Rick aponta possível cartel formado por companhias aéreas no Acre O senador Alan Rick (União-AC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (12), que uma investigação do Ministério Público Federal no Acre apontou ...
Alan Rick critica possível cartel formado por companhias aéreas no Acre
Senado Federal 13/03/2024 - 11h57
Alan Rick critica possível cartel formado por companhias aéreas no Acre O senador Alan Rick (União-AC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (12), que uma investigação do Ministério Público Federal no Acre apontou ...
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