Sábado, 23 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 22h50
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridad...
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 16h22
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 14h35
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 11h36
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 10h26
Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça
Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 22h40
Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar Texto será analisado nas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça
Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 21h33
Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro Fotos inéditas mostram a devastação deixada pelos extremistas; objetos quebrados também serão expostos
Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 19h47
Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 23h42
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 11h02
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 09h01
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil Proposta, que está no Senado, prevê a atuação do setor privado, inclusive em ações de Defesa
Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas
Câmara dos Deputados 28/12/2023 - 23h01
Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas Projetos aprovados na área de educação também buscam ampliar a inclusão social
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo
Câmara dos Deputados 28/12/2023 - 18h23
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo "Não é não Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito
Câmara dos Deputados 28/12/2023 - 10h21
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito Deputados também aprovaram subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda
Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar
Câmara dos Deputados 27/12/2023 - 22h31
Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar Deputados também aprovaram medidas para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono
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