Sexta, 20 de Setembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 07h47
Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta Objetivo é debater participação feminina nas eleições municipais de 2024
Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 23h36
Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 22h35
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 20h33
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 14h49
Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares Cada órgão público deve criar um comitê de profissionais de tecnologia para supervisionar os contratos; texto será analisado na Câmara
Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 14h49
Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido Orçamento da União prevê R$ 598,6 milhões para essa atividade neste ano
Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 13h45
Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 08h58
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil
Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 07h26
Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão Deverão ser informadas as condições de documentação, componentes e sistemas
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 00h20
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa
Relatório sobre
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 20h19
Relatório sobre "combustíveis do futuro" está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados Relator diz que o texto deve ser analisado em breve e que deve alavancar muitos investimentos no País
Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 18h03
Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 16h49
Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira Efeitos da nacionalidade originária passam a valer imediatamente após aprovação do pedido; texto está em análise na Câmara
Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 15h46
Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 13h32
Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue Proposta busca proteger pessoas com deficiência na produção de enzima que ajuda a preservar células sanguíneas
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