Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Proposta altera a Lei Geral do Esporte

Câmara Há 2 dias

CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara Há 2 dias

Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe

A medida provisória será votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 dias

Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia

Para deputado, não se pode admitir ataque à democracia e à Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores

Deputado que coordena os debates defende manutenção de direitos dos servidores e estabilidade no emprego

Câmara Há 2 dias

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é alcançar indígenas e imigrantes que não falam português

Câmara Há 2 dias

Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais

Representante do MGI disse que o déficit primário em 2024 é, em grande parte, decorrente de investimentos, pagos com recursos em caixa

Câmara Há 2 dias

Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamen...

Câmara Há 2 dias

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor...

Câmara Há 2 dias

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...

Câmara Há 3 dias

Cancelada audiência com o ministro da Integração

Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, com o mi...

Câmara Há 3 dias

Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro

Câmara Há 3 dias

Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara

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