Sexta, 20 de Setembro de 2024
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Justiça

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Justiça 01/02/2024 - 20h00
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...
Justiça 01/02/2024 - 17h30
"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça 01/02/2024 - 15h10
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/02/2024 - 06h55
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas
Justiça 31/01/2024 - 20h10
Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas Em agosto, a 123milhas decidiu suspender as emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis), que tinham previsão de embarque e...
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
Justiça 31/01/2024 - 19h35
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Justiça 31/01/2024 - 14h45
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
Justiça 30/01/2024 - 20h51
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão u...
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin
Justiça 30/01/2024 - 20h51
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de in...
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
Justiça 30/01/2024 - 19h07
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que po...
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
Justiça 30/01/2024 - 13h10
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami
Justiça 30/01/2024 - 13h10
Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
Justiça 26/01/2024 - 19h55
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câm...
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
Justiça 26/01/2024 - 06h51
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF
Justiça 25/01/2024 - 20h01
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF O grupo também teria atuado para difundir informações falsas e vincular os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes a uma facção crimin...
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