Sexta, 22 de Novembro de 2024
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Justiça

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Justiça 28/08/2024 - 06h50
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
Justiça 27/08/2024 - 18h33
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
Justiça 27/08/2024 - 07h26
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020 Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
Justiça 26/08/2024 - 20h20
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipai...
Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro
Justiça 26/08/2024 - 19h46
Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de ...
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Justiça 26/08/2024 - 17h57
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
Justiça 26/08/2024 - 17h22
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30) No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
Justiça 26/08/2024 - 07h47
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...
Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo
Justiça 26/08/2024 - 07h47
Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da Históri...
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
Justiça 26/08/2024 - 07h47
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e...
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça 04/07/2024 - 08h05
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre
Justiça 03/07/2024 - 20h00
Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que...
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
Justiça 03/07/2024 - 18h20
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ...
Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 02/07/2024 - 20h07
Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go...
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Justiça 02/07/2024 - 17h10
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...
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