Luciano Ribeiro, ex-prefeito de Caculé, é acusado de fraude em transporte escolar

O ex-prefeito de Caculé (BA) Luciano Ribeiro (União Brasil) está sendo acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de fraudar licitações para a contratação de empresas para o serviço de transporte escolar no município. As fraudes teriam ocorrido em 2010 e 2012, durante o primeiro mandato de Ribeiro.

De acordo com o MPF, Luciano Ribeiro direcionava as licitações para favorecer o empresário José Adriano Almeida Santana (Boquinha), que atuava por meio de duas empresas de fachada, a Cooperativa de Transportes de Caculé e Região (Coocalt) e a Santana Brito Transportes Ltda.

O MPF identificou uma série de irregularidades nas licitações, como a subcontratação, edital omisso quanto à capacidade técnica dos concorrentes e desistência injustificada dos vencedores do primeiro pregão.

O MPF estima que os desvios causados pelas fraudes somam R$ 11 milhões.

Além de Luciano Ribeiro e Boquinha, também são réus no processo os pregoeiros Jackelline Rosa Pessoa, que chegou a ser chefe de gabinete da prefeitura no primeiro mandato e teria conduzido o processo licitatório de 2010; e Hélder Pereira Prates, que conduziu a licitação de 2012.

O processo está em tramitação na Justiça.