Uma audiência pública que debaterá as ações finalísticas do processo de construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Salvador será promovida na próxima terça-feira, 15, no auditório do Ministério Público da Bahia, em Nazaré. O encontro será realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e iniciado às 8h30. Ele é aberto ao público e os interessados deverão realizar a inscrição por meio de link .

Durante o encontro, serão promovidos debates e a coletadas contribuições para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, conforme dispõem o Marco Legal da Primeira Infância e o Plano Nacional pela Primeira Infância. Também serão discutidas inciativas voltadas à proteção da infância, especialmente aquelas que atuam diretamente com políticas públicas relacionadas à educação, saúde e assistência social.

A audiência decorre de tratativas mantidas no âmbito de procedimento administrativo em tramitação na 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor de Justiça, que acompanha a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município. Ela é fruto das deliberações iniciais do Grupo de Trabalho Intersetorial criado pelo CDMCA, do qual o Ministério Público é integrante.