No coração do semiárido baiano, em Paulo Afonso, ocorre nos dias 8 e 9, o 2º Seminário Estadual de Atualização do Programa de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil). O evento reuniu representantes do governo, sociedade civil e academia para identificar fatores contribuintes para a desertificação e orientar ações para combater e minimizar seus impactos. Esta atualização busca acompanhar as mudanças e desafios dos últimos vinte anos desde a criação do primeiro Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN).

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Durante o primeiro dia do seminário, a sociedade civil teve participação ativa, expressando suas expectativas em relação ao enfrentamento da desertificação e à convivência sustentável com o semiárido. O debate central girou em torno do progresso realizado nas últimas duas décadas e do compartilhamento de experiências bem-sucedidas no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

Tiago Porto, superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), destacou o compromisso do Governo da Bahia no combate à desertificação e na convivência com o semiárido, que abrange quase 80% do território baiano, afetando cerca de 300 municípios e aproximadamente oito milhões de pessoas na região.

“O combate à desertificação continua sendo uma prioridade para o Estado, com ênfase no protagonismo da sociedade e na convivência com o semiárido. O plano de ação estadual, existente há uma década, está sendo atualizado para abordar essas transformações e urgências atuais da região, garantindo uma atuação prioritária e eficaz para as pessoas que vivem no semiárido”, destacou Porto.

Essa visão também foi compartilhada por Gilmar, membro do Centro Acadêmico de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial Paulo Freire, em Paulo Afonso, que destacou a atuação ativa da universidade e o papel dos camponeses na luta contra a desertificação. É essencial que as universidades repensem seu papel social e continuem trabalhando com as comunidades, pois é nesse contexto de participação social que se alcançará a transformação desejada.

Enfrentamento à desertificação

Antônio Rocha, diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), enfatizou o desafio do Estado, da sociedade civil e dos movimentos sociais de contribuir para um plano mais abrangente que vá além das ações mitigatórias. Ele ressaltou também a importância do monitoramento ambiental diário para uma abordagem preventiva.

“Considerando a escassez hídrica e seu grave impacto nos mais vulneráveis, temos a obrigação e necessidade de compreender a realidade dessas pessoas. O monitoramento ambiental deve guiar decisões concretas para a sociedade, e a elaboração desse plano deve ter a preocupação com a efetiva execução das ações propostas”, explica.

A preocupação com o avanço da desertificação e a importância de adotar medidas preventivas para proteger o solo e evitar a degradação ambiental, são pontos importantes para o debate da elaboração do PAB-Brasil, como destacou José Tozato, representante da Casa Civil do Estado da Bahia. “É essencial adotar medidas para interromper a desertificação, prevenir processos erosivos e proteger o solo, evitando a degradação ambiental e seus impactos socioeconômicos.”

PAB-Brasil

O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB) é uma iniciativa crucial para enfrentar a desertificação e os impactos das secas. Instituído em 2004, o PAB busca identificar os fatores que contribuem para a desertificação, especialmente na região do Semiárido brasileiro.

Agora, em 2024, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima busca atualizar o programa, conferindo-lhe abrangência nacional. Para isso, serão realizados 10 seminários estaduais e quatro regionais, com participação de governos municipais, estaduais, federal, sociedade civil e setor empresarial, para compreender os contextos regionais e territoriais para a elaboração eficaz do PAB.

Fonte: Ascom/Inema