O projeto de esgotamento sanitário no município de Paramirim, a 129 quilômetros de Brumado, está prestes a ser concluído. O fim da obra e os eventuais impactos para a população ribeirinha foram temas da última plenária proposta pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBHPASO). O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Paramirim, na quarta-feira (31), e reuniu membros do Comitê, usuários de água, poder público e sociedade civil.
Durante a plenária, foram discutidas pautas como a importância do esgotamento sanitário para a saúde pública, o processo e a eficácia do tratamento do esgoto, além dos possíveis impactos causados pela emissão de efluentes no rio. Também foram abordadas sugestões de reuso da água do esgoto. Representantes do CBHPASO, Ministério Público, Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Rio Paranaíba (CODEVASF), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Prefeitura de Paramirim e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) expuseram seus pontos de vista.
Embora houvesse consenso sobre a importância do esgotamento sanitário para a saúde pública e o desenvolvimento do município, divergências surgiram quanto ao percurso final e ao resultado do esgoto, que, após tratado, será lançado no Rio Paramirim, na altura da Comunidade do São João, uma região onde a agricultura familiar é o principal meio de subsistência.
Na terça-feira (30), parte dos membros do Comitê realizou uma visita técnica às estações de tratamento e ao ponto onde os efluentes serão lançados no rio. Larissa Cayres, Coordenadora de Recursos Hídricos do SEMA, afirmou que todo o cuidado com a infraestrutura do sistema está sendo cumprido: “O projeto, de acordo com o que a gente pôde visualizar no local da estação, atende a todos os critérios técnicos e legais para garantir o seu funcionamento e trazer para Paramirim o benefício do saneamento básico”.
A plenária contou com expressiva participação dos ribeirinhos, que se manifestaram em alguns momentos, apresentando cartazes e faixas pedindo o cuidado e a proteção do Rio Paramirim. Para Anselmo Caires, Presidente do CBHPASO, a plenária visou promover prevenção e precaução com o uso das águas, evitar possíveis conflitos e trazer uma solução plausível a todos os envolvidos.
Segundo Anselmo, “o objetivo foi alcançado” e um documento de encaminhamento à Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) foi aprovado. Ele mencionou que os próximos passos incluem sentar com o estado, com a CODEVASF, com o município e com a comunidade para realizar uma audiência pública e buscar um denominador comum para a solução do conflito.
Entre as sugestões abordadas durante o evento, destacam-se o lançamento do efluente em uma área seca, longe das plantações dos ribeirinhos, e o investimento em tecnologias que permitam o reuso da água do esgoto para a irrigação da agricultura familiar. A audiência pública deverá ser o próximo passo para que todos os envolvidos possam chegar a um acordo.
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