O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (20) a situação de emergência em Presidente Jânio Quadros, na Bahia, afetada pela estiagem prolongada. A portaria nº 111, que formaliza o reconhecimento, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A partir dessa medida, a prefeitura do município poderá solicitar recursos do Governo Federal para a realização de ações emergenciais de defesa civil.

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Os recursos disponíveis permitirão a compra de itens essenciais para a população local, como cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza e higiene pessoal, além de dormitórios temporários. Esses apoios são vitais para mitigar os efeitos da seca e ajudar a população a enfrentar a escassez de água e alimentos.

Com este reconhecimento, Presidente Jânio Quadros se junta às 67 cidades da Bahia que já têm situação de emergência formalizada, sendo 66 por estiagem e uma por chuvas intensas. Os municípios que recebem esse status têm a possibilidade de solicitar apoio financeiro federal para enfrentar as adversidades climáticas e sociais.

A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a prefeitura encaminha um plano de trabalho detalhado. Após análise da Defesa Civil Nacional, que avalia as necessidades e valores propostos, é publicada uma nova portaria autorizando o repasse dos recursos solicitados.