Sexta, 04 de Julho de 2025
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Senado Federal

Parlamentares definiram rejeição ou manutenção de mais da metadade dos vetos pendentes - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS

Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent...

Dr. Hiran defendeu a derrubada dos vetos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Congresso derruba vetos a lei sobre pesquisas clínicas em humanos

Deputados e senadores restabeleceram os trechos que haviam sido vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei 14.874, de 2024 , que est...

De iniciativa de Alessandro Vieira, requerimento de criação da CPI foi lido em plenário por Davi Alcolumbre - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado vai instalar CPI do Crime Organizado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (C...

Vista do Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso que derrubou o veto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justi...

Crédito extraordinário para o FDNE foi aprovado em votação simbólica durante sessão do Congresso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Congresso libera crédito de R$ 816 milhões para financiamento de ferrovias

O crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto no PLN 3/2025 , foi aprovado pelo Congresso ...

Plenário do Congresso nesta terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Congresso reinstitui licenciamento ambiental em até 60 dias para atividades espaciais

Os processos de licenciamento ambiental de atividades espaciais devem ser concluídos em até 60 dias. Essa regra volta a fazer parte da Lei 14.946,...

Sessão do Senado foi aberta após a do Congresso nesta terça, mas foi suspensa pelo presidente da Casa - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Davi suspende sessão do Senado, que será retomada nesta quarta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a sessão do Plenário desta terça-feira (17). A sessão será retomada nesta quarta (18), às 9h, co...

Relator, Esperidião Amin esclareceu que recursos serão usados em mobilidade, desenvolvimento econômico e social - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado aprova crédito externo para o município de São José (SC)

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a contratação de crédito externo entre o município de São José (SC) e o Fundo Financeiro para...

Sessão durante deliberação de vetos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única

Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em par...

Criação de estrutura para opositores ao governo busca equilíbrio, uma vez que governistas já têm Liderança - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Aprovada a criação da Liderança da Oposição no Congresso

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a criação da Liderança da Oposição no Congresso (PRN 2/2023 ). Assinado pelo senador Carlos Po...

A decisão do Congresso vale para fundos de investimento privados e fundos patrimoniais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS

Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada

Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O req...

Em sessão do Congresso Nacional, senadores e deputados derrubaram dois vetos à Lei 15.103, de 2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística

A fabricação de acumuladores elétricos e seus separadores — equipamentos que conseguem produzir e armazenar uma certa quantidade de energia — poder...

Sessão do Congresso que derrubou o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro

O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados ( VET 65/2022 ) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu o dispositivo ...

Autora do projeto que deu origem à lei, senadora Mara Gabrilli recebeu mães vítimas de Zika vírus em Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial

O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202...

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