Terça, 08 de Julho de 2025
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Senado Federal

O senador Astronauta Marcos Pontes leu o relatório do senador Esperidião Amin - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara projeto que muda regras para criação de datas comemorativas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que muda as regras para criação de datas comemorativas. Apresentado...

 Cão farejador da Polícia Legislativa recebe afago de Nelsinho Trad durante reunião na qual foram aprovados direitos de animais usados em ações policiais e militares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei para criar a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, ...

 Teresa Leitão pediu o adiamento e Fernando Dueire defendeu urgência na aprovação do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (20) a análise e a votação do projeto de lei que assegura a assistência, pelo Siste...

 Para o relator, Marcelo Castro, a medida vai alavancar a imunização no país - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 ano

Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira, o projeto ( PL 826/2019 ) que prevê a vacinação das crianças nas escolas públicas. A propos...

 A Comissão de Segurança Pública aprovou relatório de Jorge Kajuru ao PL 5.070/2023; texto segue para a CCJ - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção

AComissão de Segurança Pública (CSP)aprovou, nesta terça-feira (20), proposta que dá ao policial militar ou bombeiro militar gravemente ferido em s...

 O senador Jaime Bagattoli apresentou o relatório do senador Weverton - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que possibilita o uso de cartões...

 Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 5.153/2023, de Fernando Dueire, ao seu lado; texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renova...

 Astronauta Marcos Pontes foi o relator da matéria, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 1.851/2021 , que denomina “Passarela do Parque Jane — Embu d...

 Queda do preço da carne bovina motivou apresentação de projeto, explicou o autor do PL 4.507/2003, Alan Rick - Foto: Odair Leal/SECOM-AC
Senado Federal Há 1 ano

Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que ti...

 Laércio Oliveira apresentou relatório favorável ao projeto de Wellington Fagundes, a seu lado; texto segue à CE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021 , que prioriza o acesso de escolas, creches, hospit...

 Aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o PL 4.816/2019 segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 4.816/2019 , que prevê avaliação e atualização periódicas de...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci critica falta de investimento em segurança e em vacina contra dengue

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), expressou preocupação com a fuga de presos do presídio de...

 O senador Hamilton Mourão é relator da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve discutir nesta quarta-feira (21), às 9h30, o relatório do senador Hamilton Mourão (Republic...

 Omar Aziz (ao lado de Jayme Campos, na foto) é o presidente da comissão parlamentar de inquérito - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI da Braskem faz primeira reunião de trabalho

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem fará...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), ter apresentado um projeto de lei que isenta do Imposto de...

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Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento

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