Sábado, 28 de Setembro de 2024
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Prefeitura de Jequié promove I Encontro dos Artesãos e discute estruturação das políticas públicas para o setor
Jequié - BA 20/03/2024 - 16h42
Prefeitura de Jequié promove I Encontro dos Artesãos e discute estruturação das políticas públicas para o setor Com o objetivo de colher, de forma coletiva, propostas para o Plano Municipal de Cultura e, assim, estruturar as políticas públicas destinadas a op...
Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 16h42
Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água Serão projetadas nesta noite imagens relativas à data comemorativa, celebrada hoje
Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 15h30
Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência Benefício será de R$ 1 mil e financiado pelo aumento da Cofins paga pelos bancos
IPVA 2024 tem 586,3 mil pagamentos antecipados até fevereiro e supera 2023
Bahia 20/03/2024 - 15h30
IPVA 2024 tem 586,3 mil pagamentos antecipados até fevereiro e supera 2023 Os números do pagamento antecipado do IPVA 2024 na Bahia superaram os do ano passado nos meses de janeiro e fevereiro. O post IPVA 2024 tem 586,3 m...
Pé-de-meia: estudantes já podem saber se foram contemplados
Educação 20/03/2024 - 15h30
Pé-de-meia: estudantes já podem saber se foram contemplados Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pa...
Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 15h30
Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 15h30
Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados
MP participa de audiência que debate letalidade policial em Santo Antônio de Jesus
MP - BA 20/03/2024 - 14h57
MP participa de audiência que debate letalidade policial em Santo Antônio de Jesus Uma audiência pública debateu a violência e letalidade policial no Município de Santo Antônio de Jesus e contou com a participação dos promotores d...
Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara
Senado Federal 20/03/2024 - 14h57
Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os fundamentos da...
Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo
Senado Federal 20/03/2024 - 14h57
Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo que cria um ...
Governo do Estado abre consulta pública para elaboração do Plano de Ações Preventivas aos Incêndios Florestais
Bahia 20/03/2024 - 14h57
Governo do Estado abre consulta pública para elaboração do Plano de Ações Preventivas aos Incêndios Florestais O Governo do Estado da Bahia, por meio do Bahia Sem Fogo, disponibiliza, a partir desta quarta (20), um espaço para consulta pública digital. O pos...
Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 14h57
Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos
Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 13h48
Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito
USF e UBS realizam atendimento por demanda espontânea de pacientes com sintomas de gripe ou dengue
Saúde 20/03/2024 - 13h48
USF e UBS realizam atendimento por demanda espontânea de pacientes com sintomas de gripe ou dengue Com o crescente aumento no número de pessoas sintomáticas para doenças como gripe ou dengue, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Sa...
CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
Senado Federal 20/03/2024 - 13h48
CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis...
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