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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 12h36
Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 12h36
Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose Problema pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 12h20
Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 11h20
Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 11h05
Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 11h05
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 09h11
Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 07h52
Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 22h46
Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo Proposta é analisada na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 22h32
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 22h32
Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 19h51
Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 19h51
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 16h36
Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos Atualmente, a tarefa é realizada pelos órgãos ambientais; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 16h36
Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara
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