Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento

Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos

Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Congresso se ilumina de verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica

A doença é uma condição rara caracterizada pela inflamação do nervo óptico e da medula espinhal

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira

Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta

Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética

Relator do caso deve ser escolhido na próxima reunião do conselho

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue

Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico

A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos

A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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