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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares

Cada órgão público deve criar um comitê de profissionais de tecnologia para supervisionar os contratos; texto será analisado na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido

Orçamento da União prevê R$ 598,6 milhões para essa atividade neste ano

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos

Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual

Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão

Deverão ser informadas as condições de documentação, componentes e sistemas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Relatório sobre "combustíveis do futuro" está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados

Relator diz que o texto deve ser analisado em breve e que deve alavancar muitos investimentos no País

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados

 Divulgação Polícia Federal
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Efeitos da nacionalidade originária passam a valer imediatamente após aprovação do pedido; texto está em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas

Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue

Proposta busca proteger pessoas com deficiência na produção de enzima que ajuda a preservar células sanguíneas

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra

Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico

Encargo representa 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas; a Câmara vai analisar a proposta

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Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

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